Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 - CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1. CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR 1.1 CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H UNIDADE 3 RPM 3 RPM CTPM/Patos de Minas CTPM/TeófiloOtoni 8ª RPM 8ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo demandas existentes, uma vez que há necessidade de conceder férias regulamentares aos órgãos de execução com atribuições na referida Especializada, RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos (as) Defensores (as) Públicos (as) interessados (as) em cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com início em 31 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4687 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0200643-0 0196000-8 0197396-7 0209920-9 0180183-0 0180166-0 0204464-1 0193393-0 0208583-6 0211653-7 0200341-4 0186367-3 0193487-2 0192786-8 0187390-3 0195610-8 0203497-2 0207176-2 0203600-2 0191163-5 0195933-6 0203263-5 0200233-7 0201729-6 0198055-6 0212567-6 0203438-7 0197624-9 0211465-8 0209159-3 0181279-3 0185305-8 0189681-4 0180111-2 0190767-0 0209047-3 0187020-3 0206774-9 0209999-3 0190459-0 0182946-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM Diamantina 128.862-0 C T P M / M o n t e s 160.686-2 Claros CTPM/Passos 124247-8 CTPM/Passos 133.141-2 SORAIA APARECIDA FERREIRA COELHO EEB I A I B JANETH GONÇALVES OLIVEIRA EEB I A I B JANAINA APARECIDA OLIVEIRA TEREZA MARIA DA SILVA EEB I A I B EEB I A I B BRASILEIRO 3 - CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE CTPM/TEOFILO OTONI CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/MANHUAÇU CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BETIM CTPM/N.S. VITORIAS CTPM/CONTAGEM CTPM/ARG. MADEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ARG. MADEIRA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/PASSOS CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/CONTAGEM CTPM/AV. CAMARGOS CTPM/GAMEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo a 31/12/2015, em substituição a José Francisco de Azevedo, afastado aguardando aposentadoria; Lívia Hortência de Fária Xavier, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação Física, 03/08/2015 a 26/09/2015, em substituição a Ângela Cristina Costa, Licença Médica; Lívia Hortência de Fária Xavier, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação Física, 28/09/2015 a 25/11/2015, em substituição a Ângela Cristina Costa, Licença Médica; Robney Eu