Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2673 de opor-se à continuação do uso de seu sobrenome por parte do ex-cônjuge, devidamente manifestado na ação de divórcio. Direito de personalidade que não é abalado com o retorno do cônjuge-virago ao uso do sobrenome exclusivo de sua família. Opção legal quanto à manutenção do nome (CC, 1.578, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2833 se o prazo de trinta (30) dias para resposta.Int. (Nota: autos na expedição) - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1003081-83.2016.8.26.0452 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.F. - C.A.P. - Vistos. Trata-se de pedido de substituião de Curador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2553 de 20/05/2011, sob pena de intimação pessoal do autor. - ADV ISABELA PINTERICH LIMA OAB/SP 182261 - ADV CLAUDIO RODRIGUES OAB/SP 48558 452.01.2008.004928-1/000000-000 - nº ordem 1172/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE-RITO ORDINÁRIO - VALDETE ALVES DE FREITAS X INSS - Fls. 122

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2335 Processo nº.: 452.01.2010.005203-0/000000-000 - Controle nº.: 512/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIMONE SAVITI e outro - Fls.: - Vistos. Em que pese o esforço da combativa defesa mantenho a decisão de fls. 22/23, proferida em 16.09.10, por seus próprios e jurídicos fundamentos, posto que não ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4272 justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, em favor do Estado de São Paulo (art. 334, § 8º, CPC). Obtida a conciliação, ela deverá ser reduzida a termo e encaminhada para homologação, por sentença (art. 334, § 11, CPC). Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3676 para contato. 5. Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) dessa audiência, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) advogado(s) (art. 334, § 3º, CPC), devendo ele(a)(s) comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC). Deverá(ão) o(a)(s) Autor(a)(es) fornecer(em) o número de tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3244 apresente o réu formulário de MLE. Após, expeça-se o necessário para o levantamento do valor remanescente depositado nos autos a título de fiança (página 162), mais os acréscimos legais. Cumpridas todas as determinações, feitas todas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3212 sido levado pela tia materna, sem autorização, no dia 28 de maio de 2021 (fls. 19/20). Determinada a expedição de mandado de constatação, o Oficial de Justiça certificou que a criança está morando com a avó. Nessa ocasião, a tia e a avó maternas apresentaram versão distinta da do autor, tendo inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3248 ad usucapionem (isto é: contínua, inconteste, mansa e pacífica, com a intenção de ter a coisa como sua); (ii) a coisa hábil a ser usucapida; e (iii) o transcurso do tempo estabelecido em lei. Na hipótese concreta, cogita-se de usucapião ordinária, disciplinada pelo artigo 1.242 do CC nos seguintes t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3121 que pretende(m) produzir, na forma do art. 335 e seguintes, CPC. Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-seo(a)(s)Autor(a)(es) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (a