Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3831 Verdi - Vistos. Defiro a pesquisa do atual paradeiro da Impetrada junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud. Com as respostas, dê-se vista à Impetrante. Intime-se. - ADV: ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP) Processo 1000694-85.2022.8.26.0452 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.M.F. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3148 Região - SP. Int. - ADV: NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1001151-54.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - Odinelson Martins Boranelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ - Vistos. De rigor o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual para processar e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3197 ADV: ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP) Processo 1500387-45.2020.8.26.0452 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.F. - Vistos. Presto, por ofício, as informações requisitadas nos Habeas Corpus Processos nº 2081130-46.2021.8.8.26.0000, 2082879-98.2021.8.26.0000 e 2086315-65.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3787 Dissolução - C.D.S. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Intime(m)-se o(s) Executado(s) para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, no prazo de 03 (três) dias, com a advertência que, no silêncio, será determinado o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2912 atesta a existência de recente ação penal (autos nº 1500333-16.2019.8.26.0452) aforada em desfavor do peticionário e João Paulo Custódio. Nela, o custodiado está incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, I, e IV c/c art. 29, caput, do Código Penal, por fato praticado em 22/04/2020, vale dizer, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3351 se, cumprido o período de carência, a incapacidade advier de agravamento ou progressão da doença ou lesão.Na espécie, o requisito incapacidade laboral não foi preenchido, pois o laudo pericial assim concluiu: “A autora é portadora lombociatalgia e realizou cirurgia em seu ombro direito sem complicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2931 de todas as provas que se fizerem necessárias, sendo que, ao final, poderá tanto o Ministério Público encontrar elementos probatórios suficientes à concretização do poder punitivo estatal, quanto a Defesa encontrar elementos probatórios necessários à absolvição do Réu, ou ao menos afastar aqueles enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2921 (pags. 17/18), a qual guarda estreita consonância com o título judicial que embasa a pretensão, pois foi elaborada de acordo com a sentença proferida na ação coletiva que determinou a incidência de correção para fevereiro de 1989 de 22,35%, acrescidos de juros de 0,5% até a citação e de 1% desde a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2775 Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC desta Comarca (Rua João Hailer nº 837), para o DIA 20 de SETEMBRO de 2016, às 09:15 HORAS; devendo a(o)(s) Ré(u)(s) ser(em) citada(o)(s) com, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2570 Processo 1001858-95.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Obrigações - Jackson Henrique Schneider - Me - Banco Bradesco S/A - Vistos.Recebo a petição de fls. 169/170 como emenda à inicial. Anote-se.INDEFIRO a assistência judiciária gratuita à parte autora, pois a documentação colacionada (fls. 171/175)