Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2571 (fls.140/143) com documentos de fls. 144/150. Alegou que a lei previdenciária não assiste ao pedido da autora, requerendo, desta forma, a improcedência do pedido. Réplica a fls. 155/158. O Ilustre Representante Ministerial opinou pela improcedência do pedido por falta de amparo legal (fls. 175/177). É o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2905 a termo e encaminhada para homologação, por sentença (art. 334, § 11, CPC). 8. Não obtida a conciliação, deverá o(s) Ré(u) (s) apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 335, I, CPC), devendo, desde logo, especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3447 junto à mãe do menor, para que esta mantenha a sobriedade e a participação dela em programas de atendimento psicológico e com vistas a conseguir-lhe um trabalho fixo, tudo para que haja a possibilidade de um possível retorno da criança ao convívio familiar. Parecer do Setor Técnico do Juízo (pági

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3216 diligências necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP) Processo 1500441-21.2020.8.26.0578 (apensado ao processo 1500387-45.2020.8.26.0452) - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3595 a ouvida das testemunhas arroladas pelas partes, e deverão comparecer ao fórum da comarca pessoalmente, sem a presença do advogado da parte que a arrolou, sendo obrigatório o uso de máscara e a observância das demais regras sanitárias para se evitar o contágio pelo novo coronavírus. Para as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3720 Processo 0000585-68.2021.8.26.0470 (processo principal 1501510-87.2021.8.26.0470) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - DANILO SILVA DA CUNHA - Vistos. Diante da manifestação do MP a fls. 34, defiro a liberação do valor de R$-30.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2952 os áudios estão juntados em servidor privado. Se o autor pretende o exame do material no processo, deve juntá-los por meio do sistema SAJ ou depositá-los em cartório. 4 Após, dê-se nova vista ao M.P. vindo, a seguir, cls na fila “urgente”. Servirá a presente,por cópia digitalizada, como ofício. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3224 Santana - TEOR DO ATO: CIÊNCIA A(O) D. SUBSCRITOR(A) DA PETIÇÃO DE FLS. 123 - DRA. ISABELA PINTERICH LIMA - do desarquivamento dos autos e que o mesmo permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias para as providências necessárias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3465 GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP) Processo 1500057-82.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOÃO LUCAS DE CARVALHO - Vistos. Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo Réu. Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, CPP, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2342 liminar do encargo alimentício deve se cercar da maior cautela, sendo, pois, temerário excluir alimentos sem que se estabeleça, previamente, o contraditório evitando-se, desta forma, surpreender a parte credora ao se ver, de uma hora para outra, totalmente desamparada, sem que tenha ciência de não poder mai