Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 979 plausividade do direito por ela afirmado (‘fumus boni iuris’). Assim a tutela de urgência visa assegurar a ‘eficácia’ do processo de conhecimento ou do processo de execução (Nery, Recursos, n. 3.5.2.9, p. 452)” (NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, in “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2458 o réu. O policial militar Silvio Caetano Nogueira disse que na data dos fatos estava realizando patrulhamento de rotina quando visualizou quatro pessoas em atitude suspeita na Praça Ataliba Leonel. Declarou que os abordou e encontrou, em um tênis que estava dentro de uma sacola ao lado do réu, uma porção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3033 para especificação de provas.Int. NOTA DO CARTÓRIO - (Designado o dia 21/06/2017, às 09:45hs para a audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC). - NOTA DO CARTÓRIO 2) - Deverá o autor, assim que disponibilizada no sistema - (X) Promover, em cinco (05) dias, a distribuição da Carta Precatória exped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1077 interposto. Ainda, o art. 932,III do Código de Processo Civil de 2015 estabelece que “incumbe ao relator: III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”, de sorte a se considerar que a ausência das razões do pedido de reforma da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2386 da Ré foi tamanho que continuou a enviar faturas de cobrança, mesmo sabendo dos contatos da Autora, o que supera o mero aborrecimento cotidiano e gera dano moral reparável. Ninguém é obrigado a suportar a falta de organização de um prestador de serviços que, como é fato público e notório, oferece di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3770 execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3212 sido levado pela tia materna, sem autorização, no dia 28 de maio de 2021 (fls. 19/20). Determinada a expedição de mandado de constatação, o Oficial de Justiça certificou que a criança está morando com a avó. Nessa ocasião, a tia e a avó maternas apresentaram versão distinta da do autor, tendo inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4093 são idênticas. Porém, no feito predito, sequer ocorreu a citação da parte adversa, de forma que ainda não induziu litispendência, a teor do que dispõe o artigo 240, caput, CPC. De outro lado, denoto que, nos presentes autos, a Ré já foi citada, incidindo os efeitos mencionados no aludido disposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3681 essa audiência, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC). 6. Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) dessa audiência, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) advogado(s) (art. 334, § 3º, CPC), devendo ele(a)(s) comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3112 15 (quinze) dias, providenciar a inclusão de parte(s) no cadastro processual (executado), junto ao sistema SAJPG5, sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES DE ALMEIDA SILVA (OAB 254589/SP) Processo 1000522-85.2018.8.26.