Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 470 em virtude da impugnação dos cálculos feito pela Contadoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (fls. 62/67), abro vista dos autos ao advogado da parte ré pelo prazo de 05 (cinco) dias. Palmeira dos Índios, 15 de dezembro de 2020. Caíque Bruno Correia da Silva Estagiário(a) WIlton José dos Santos Chefe de Secretaria A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 82 Capital, pois não há falar em prevenção desta 2ª Vara Cível da Capital, sobretudo pelo fato de que a competência para processar e julgar a Ação Civil Pública nº. 0803836-61.2019.4.05.8000 foi fixada no âmbito da Justiça Federal. 2. Isto posto, remetam-se os autos à 11ª Vara Cível da Capital, via Distribuição. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1671 MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI (OAB 92234/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP) Processo 1009378-77.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 678 considerado o débito vencido e vincendo, sendo que caso não exerça tal direito e naquele prazo, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos do artigo 3º Decreto-lei nº 91/69, com a nova redação da Lei n. 10.931/04; ou então apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 3064 por morte é concedida independentemente da exigência de prazo de carência. Assim, de rigor o reconhecimento de que o falecido FRANCISCO MARCOLINO possui qualidade de segurado. No mais, reporto-me ao julgado abaixo do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “Previdenciário. Pensão por morte. Traba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1725 202 promoção a graduação de Subtenente com retificação do seu ato de reserva.Analisando os documentos que instruem a inicial, constatei que os documentos pessoais acostados estão ilegíveis.Assim, com fundamento no art. 321 do CPC/2015, determino que o autor acoste aos autos, no prazo de 15 dias corridos, seus documentos pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1392 na residência do autor, com informação da escola (declaração do desempenho escolar e frequência), vizinhos, agentes de saúde (regularidade de acesso aos serviços de saúde/vacinas), assim como avaliação psicológica do menor necessária à formação de um juízo de valor satisfatório, informando inclusive, se há

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3114 394 associação, o dever contributivo pode derivar tanto da sujeição voluntária de alguém ao corpo social e, consequentemente, às suas regras ou “sendo novos adquirentes de lotes, o ato constitutivo da obrigação esteja registrado no competente Registro de Imóveis.” É de suma importância ressaltar o que reza a Constit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 453 R.C.L. e outros - Conciliação Data: 23/03/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 15432/AL), ADV: MÁRCIO MOURA PENTEADO (OAB 9518/AL) - Processo 0700416-54.2020.8.02.0046 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R.L.M.C. - AVERI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2746 413 ADV: JOÃO PEDRO CANUTO DE ALMEIDA (OAB 14705/AL), ADV: ARY TENÓRIO MAIA NETO (OAB 5337/AL), ADV: SEVERINO DA SILVA LOPES (OAB 9736/AL), ADV: GLEYZZER JOSÉ GOMES LOPES (OAB 14296/AL) - Processo 0700809-76.2020.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Francisco de Queiroz Ricardo -