Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4095 inexiste qualquer prova - em cognição sumária - que comprove a atual capacidade contributiva do requerido que justifique ele poder arcar com a majoração pretendida em sede liminar . Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela, sem prejuízo de nova análise após instauração contraditório e ouvida a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3523 sexta. Ademais, uma vez que descumpriram o avençado, deverão os réus pagar aos autores a multa prevista no parágrafo primeiro da cláusula sexta, qual seja, R$ 300,00 por dia de atraso. E por terem desocupado o imóvel após 49 dias do termo final para tanto, deverão arcar com a quantia de R$ 14.700,00. Outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3367 Manacás - Silmara Fátima da Silva - Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 469 outros aclaratórios, de n.º 0700057-41.2019.8.02.0046/01, versando sobre o mesmo pedido e causa de pedir. 4. Ao manifestar-se, por meio do petitório de fl. 11, o embargante informou que por equívoco, foram protocolados os mesmos embargos de declaração, por duas vezes, respectivamente, em 24/7/2020(22h01) e 27/7/2020 (18

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 640 AUTORA: E.L.S. - Autos n° 0701754-63.2020.8.02.0046 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Érica Lima da Silva Réu: Ednaldo Leite da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento a Decisão de fls. 21/25, intimo o representante da parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o contato telefônico da autora e do requer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 643 ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 070117115.2019.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Edite Diolinda da Conceição - RÉU: Banco BMG S/A - Autos nº: 0701171-15.2019.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Edite Di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2746 415 compensação dos danos morais. 5. No particular, o Tribunal de origem levou em conta a gravidade do fato em si, a jurisprudência local acerca da matéria, tendo em vista o interesse jurídico lesado, bem como as condições pessoais da ofendida e do ofensor, de modo a arbitrar a quantia considerada razoável, diante das cir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1392 na residência do autor, com informação da escola (declaração do desempenho escolar e frequência), vizinhos, agentes de saúde (regularidade de acesso aos serviços de saúde/vacinas), assim como avaliação psicológica do menor necessária à formação de um juízo de valor satisfatório, informando inclusive, se há

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2720 417 c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por José Alapenha de Araújo, em face do Banco BMG S.A., estando ambas as partes regularmente representadas por seus advogados. 2. A parte autora assevera, em síntese, que celebrou, junto à instituição financeira ré, contrato de empréstimo consignado convencional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1957 Processo 1007780-88.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houseware Brasil Ltda - Autos nº 2021/000408. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na