Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2649 Advogado : Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) Apelado : Isael Francisco da Silva Advogada: Maria de Fátima Cuestas (OAB: 7723/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 33 Classe do Processo: Apelação Cível 0719760-93.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 23ª Vara Cível da Capital / Família Apelante : J. H. de L. Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 252 DECISÃO Tratam os autos em apreço de habeas corpus com pedido de liminar, tombado sob o n.º 0802930-29.2020.8.02.0000, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor de Weslley Hannael Tenório de Assis, contra ato do magistrado da 9ª Vara Criminal da Capital, nos autos singulares de nº 0719138-14.2019.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1273 528. FERNANDA PAES DE FREITAS CASTRO ESTUDANTE 529. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA FILHO ESTUDANTE 530. FERNANDO BRAGA PACHECO ESTUDANTE 531. FERNANDO CARLOS FARIAS DE LIMA ESTUDANTE 532. FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DE ARAUJO JUNIOR ESTUDANTE 533. FLAVIA AUTO DE SOUZA LEÃO SERVIDOR 534. FLÁVIA ROBERTA ARAÚJO DA SILVA ESTUDANTE 535. FLÁVIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3191 Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Embargante : S. de O. L. M.. Advogado : José Fragoso Cavalcanti (OAB: 4118/AL). Advogado : Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL). Advogado : Bruno de Omena Celestino (OAB: 10706/AL). Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL). Advogado : Victor Frago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3019 Recorrente : Franciane Ferreira de Lima. Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL). Advogado : Bruno Araújo Rocha Pita (OAB: 15601/AL). Advogada : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL). Recorrido : O Ministério Público de Alagoas. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 21

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2668 Vara: 10ª Vara Cível da Capital Agravante : Aldo Arruda Rocha Advogado : Leonardo Jorge Pereira dos Santos (OAB: 12451/AL) Advogado : Rafael Acioli Pereira (OAB: 8775/AL) Advogado : José Arnaldo Vasconcelos Pacheco (OAB: 10063/AL) Agravado : Condomínio Edifício Seatlle Advogado : Caio César Rodrigues da Silva (OAB: 10351/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3060 Vara: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Apelante : J. E. L.. Defensor P : Mariana Soares Braga (OAB: 26114/BA). Testemunha : ERICO DE LIMA GUSMÃO. Apelado : M. P. do E. de A.. Relator: Juiza Conv Lorena Carla S. Vasconcelos Sotto-Mayor Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 61 Classe do Processo: Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2987 Vara: 17° Vara Criminal da Capital Embargante : Marcelo Francisco Gomes Fontinelli. Advogada : Sâmila Katiusca Pontes dos Reis Hamad (OAB: 17561/PB). Embargado : Ministério Público. Relator: Des. Sebastião Costa Filho 4 Classe do Processo: Embargos de Declaração Criminal 0700197-94.2019.8.02.0072/50000 Comarca: Passo de Cam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2987 Advogado : Jean Carlos Santos da Silva (OAB: 6921/AL). Advogado : Jean Carlos Santos da Silva (OAB: 6921/AL). Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL). Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 155 Classe do Processo: Apelação Cri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3226 26 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação Criminal n.º 0700728-44.2015.8.02.0001 Crimes de Trânsito Câmara Criminal Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Maria Aparecida de Lima. Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL). Apelado : Ministério Público. MANDADO/CARTA/