Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2942 243 manifestações, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, 11 de novembro de 2021. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete Maceió, 12 de novembro de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Ementa;Dec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 Advogado : Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL) Embargado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 3 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0700852-86.2015.8.02.0046/50000 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal Embargante : Anderson da Silva Advogado : José C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2861 Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 55 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700133-43.2020.8.02.0042 Comarca: Coruripe Vara: Vara do 2º Ofício de Coruripe Apelante : Pedro Ferreira da Silva Júnior Advogado : Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/AL) Apelado : M. P. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 4 Classe do Processo: Embargos de Declaração Criminal 0720318-75.2013.8.02.0001/50

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3023 58 PARCIALMENTE PRESCRITOS QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ART. 174 DO CTN. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AO CRÉDITO REMANESCENTE. DESNECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. 33 Apelação Cível nº 0040754-33.2012.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 660 despacho de fl. 53, nota-se que não foi colacionado o juízo de retratação, que provavelmente está presente nos autos que tramitam no primeiro grau. Diante disso, determino à Secretaria da Câmara Criminal que encaminhe os autos à Vara de origem, para que, com a máxima urgência, colacione a estes autos todos os documen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 36 Classe do Processo: Apelação Criminal 0001767-61.2010.8.02.0044 Comarca: Marechal Deodoro Vara: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro Apelante : Ministério Público do Estado de Alagoas. Apelado : Raimundo Manoel de Oliveira. Defensor P :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2877 73 Des. Sebastião Costa Filho Relator Secretaria Geral Tribunal Pleno Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. Embargos de Declaração Criminal nº 0028894-69.2011.8.02.0001/50002. Embargante : Anthony Silva Sampaio de Melo Advogado : Anderson Carlos Taveiros da Silva (OAB: 13052/AL) Advogado : José A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 252 DECISÃO Tratam os autos em apreço de habeas corpus com pedido de liminar, tombado sob o n.º 0802930-29.2020.8.02.0000, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor de Weslley Hannael Tenório de Assis, contra ato do magistrado da 9ª Vara Criminal da Capital, nos autos singulares de nº 0719138-14.2019.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2751 Recorrente : Ministério Público Recorrido : José Aurélio de Oliveira Advogado : Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) Recorrido : Valdemir Aurélio de Oliveira Advogado : Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) Recorrido : José Paulo dos Santos Advogado : Gilson Joveniano da Silva (OAB: 11425/AL) Reco