Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 14 652 É o relatório. Fundamento e decido. 4.Em primeiro lugar, entendo ser importante esclarecer que a competência jurisdicional desta Vice-Presidência, de acordo com o Código de Processo Civil, com o Regimento Interno do TJAL e com o Ato Normativo nº 03/2021, da Presidência deste Sodalício, resume-se à realização do ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4 conforme r. Despacho de fls. 38, in ipsis verbis: “(...) para emendarem a inicial em 15 (quinze) dias, incluindo a companheira sobrevivente ao polo passivo da demanda, a fim de citá-la para integrar a lide, ou ao polo ativo da demanda, apresentando, neste último caso, procuração por ela outorgada e os de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2422 77.2016.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal, que apurou a prática de tráfico por Cícera Ricária Fernandes dos Santos, e onde decididas as suas destinações. 2. Quanto aos demais objetos, quantia e veículo Audi A3 apreendidos na fls. 87/89, com pedido de restituição do veículo nas fls. 856/865, por sua vez, refere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2698 190 social em que vivem os acusados, com um caráter eivado de vício que pode ser atentatório à ordem pública e causa uma repulsa por toda a sociedade. (Grifo nosso). In casu, são imputados ao denunciado grave delito. Tal crime, especialmente pela forma de execução com emprego de arma de fogo, causam repercussão e temor na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2 campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. 2. Os pedidos de “Cumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2824 disposto no parágrafo segundo, do art. 396-A, do Código de Processo Penal. 3. Cobre-se o laudo pericial do veículo (fls. 14). 4. Visando assegurar maior celeridade ao processo, com fulcro no art. 399 do Código de Processo Penal, determino, desde já, a reserva de data junto à agenda do CDP onde o réu encontra-se re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2105 - Vistos. Considerando os objetos apreendidos ilegais, determino sua destruição, oficiando-se. Int. - ADV: MACIEL LUIS DOS SANTOS SILVA (OAB 426914/SP) Processo 0082592-63.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - ROSEMEIRE APARECIDA ALVES MARCELINO - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4167 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2022 Processo 0003262-07.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.A.L.M. e outro - A.A.P. - Vistos. Considerando que são gravados apenas os depoimentos tomados e não foram ouvidas testemunhas na referida solenidade, não há mídias a se

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 674 Cardoso e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: ADV: FLAVIA PEARCE FURTADO (OAB 15818/CE), ADV: ANDRE RICARDO BEZERRA BENEVIDES (OAB 15541/CE) Processo 0201365-02.2019.8.06.0001 (apensado ao processo 0178890-52.2019.8.06.0001) - Execução de Alimentos Infância e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3047 278 Advogada : Olindina Ioná da Costa Limar Ramos (OAB: 11436/PB). Embargado : Instituto de Administração e Tecnologia, Denominado Adm&tec. Advogado : Roberto de Acioli Roma (OAB: 22849/PE). Advogado : Natalie Lins do Couto (OAB: 43191/PE). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2012. Intime-se o Embargado, para, querendo, oferecer contr