Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3142 338 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 2, Recurso Inominado Cível nº 0729081-26.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Adalberon de Souza Menezes. Advogado: Ivan Luiz da Silva (OAB: 6191B/AL). Advogada: Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 216 existência de mandado de prisão em desfavor do réu”, requerendo ao fim, que este Juízo apresentasse a decisão que decretou a prisão (fls. 408). Em novo pedido de providências (fls. 413/414), a Defesa informa que “não consta nenhum decreto de prisão preventiva em desfavor do réu”. A Defesa atravessou requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2500 audiência (parte ou testemunha) tenha dúvidas quanto ao uso do TEAMS, poderá solicitar a realização de uma chamada teste enviando um email para [email protected] com antecedência de pelo menos 2 dias da data designada. - ADV: EDERSON MENDES DE SOUZA (OAB 378446/SP) Processo 1502602-16.2022.8.26.0228 - Ação Penal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 31 Agravo em recurso extraordinário nº 0726062-12.2017.8.02.0001/50001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL). Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL). Agravada : Silvaneide Paulo de Omena. Advogado : W

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 181 José Elias Calheiros de Melo - Luciano Aureliano Silva e outros - Autos n° 0500723-45.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Ministério Público: Ministério Público Estadual e outro Réu e Representado: Claudivan Soares dos Santos e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2765 30 (OAB: 11152/AL).Apelado: Iranaldo Florêncio da Silva.Advogado: Fabiano Henrique S de Melo (OAB: 6276/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade, em CONHECER EM PARTE do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 49, Apelação Cível nº 0725

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2678 171 RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, na qualidade de curadora especial dos executados Transportadora Amanda Ltda., Ozanan Gomes Alves Júnior e Carlos Alberto Ferreira, em face do Estado de Alagoas, objetivando a reforma de decisão oriunda do Juízo de Direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2522 instituto fundamental do direito processual, em primeiro lugar está o interesse da coletividade, já que a sua finalidade é a realização do direito e da paz social (Poderes Instrutórios do Juiz, RT, 1991, p. 50). Dessa maneira, a penhora dos direitos sobre o capital social de algum modo contribui para a r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 356 da ordem pública, devido a gravidade da acusação, bem como para evitar a reiteração delitiva. Senão vejamos trecho da decisão: Em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa, contra o qual se insurgiu o Ministério Público, vejo que tal pleito não comporta deferimento. Assiste raz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 279 Recorrido : Ministério Público. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM VIRTUDE DO SUPOSTO DIREITO À REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO E DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO/PACIENTE. AGRAVO EM EXE