2.913 resultados encontrados para isabelle freire da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 14 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 31 DE OUTUBRO DE 2018 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014508-46.205.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: FERNANDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO E ANNA CATHARINA MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA FLORÊNCIO (ADV. WALTER DE AGRA JÚNIOR E VANINA C. C. MODESTO) APE
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 VOTO 1° VOTO VISTA, SEGUIDO PELO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. CONFORME NOVO CPC, NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 2 VOGAIS PARA A CONCLUSÃO DESTE JULGAMENTO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 012185417.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Gr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 Apelado: Cia Excelsior De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0001689-02.2012.815.0411, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ida Maria Dos Santos, Advogado: Walmirio Jose De Sousa, Apelado: Banco Rural S/A, Advogado: Nelson Wilians Frato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 10.025) APELADO: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÔES DE CRÉDITO S/A (ADV. JERÔNIMO DE ABREU JÚNIOR - OAB/CE 5.647, RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - OAB/CE 19.829 E ALMEIDA ABREU ADVOCACIA – OAB/CE 1101) HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807112-97.2017.815.0001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Filho). Apelante: ESTHEFÂNIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000416-62.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 referido prazo, manifestações inequívocas da Administração piauiense acerca da existência de vagas e, sobretudo, da necessidade de chamamento de novos Defensores Públicos para o Estado. 9. Recurso Extraordinário a que se nega provimento.” (STF - RE 837311, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 09/ 12/2015, PROCESSO ELETRÔN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 valendo-se da emendatio libelli, conforme disposto no art. 383 do Código de Processo Penal, aplicará a correta tipificação penal para conduta analisada. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal e art. 244-B do ECA. Autoria e materialidade comprovadas e isentas de questionamento. A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 6 a cadeia de representatividade processual, considerando que o apelo interposto às fls. 247/261, foi subscrito por advogada sem habilitação (Dra. Virgínia Cabral T. Borges), tendo em vista que o substabelecimento que lhe outorga poderes de representação foi assinado por patrona sem procuração, Dra. Ana Tereza de Aguiar Valença, sob pena de n�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 Kucera 075065 - Rs • 241; Carolina Ribeiro Lopes Kucera 196350 - Rj • 241 ; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 170; Celso David Antunes 001141 - Ba • 320; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 229; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 89; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 49; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 195
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Advogado: Josue Guedes Barbosa Neto. Processo: 0001119-03.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Liminar Apelante: Energisa ParaibaDistribuidra De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva Nascimento, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho. Proc