Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 Pb • 124, 131; Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 - Pe • 415; Eduardo Paoliello 080702 - Mg • 59, 67 ; Egilson De Oliveira 022236 - Pb • 338; Elaine Azevedo 018390 - Pb • 464; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 23, 61; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 187, 192, 427; Elisia Helena De Melo Martini 001853 -

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 VO ELETRÔNICO nº 2018038879. Procedência: Diretoria Administrativa. Assunto: Desafetação para futura alienação de bem Público vinculado ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, localizado na Comarca de Santa Luzia.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR.”7º - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000524-76.2018

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 Alves Da Silva 009135 - Pb • 450; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 918; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 381; Adriana Correia Lima Cariry Cesar 009908 - Pb • 554; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 613; Adriana Freitas Evangelista Gondim 010796 - Pb • 494; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 22, 61, 62; Ad

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 aparelho para o paciente, que não pode custeá-lo sem privação dos recursos indispensáveis ao próprio sustento e de sua família, bem como a responsabilidade do ente demandado em seu fornecimento, não há argumentos capazes de retirar do cidadão, o direito de buscar do Poder Público a concretização da garantia constitucional do acesso à

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 566; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 555; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 607, 826, 997, 1004; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 761; George Suetonio Ramalho Junior 011576 - Pb • 34; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 168; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 447; Georgia Maria Almeida Gabini

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 18 91.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Liberalice Laroca, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400226265.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Advogado: Odilon Jose Lins Falcao,

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 002781 - Pb • 652; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 454, 913; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 506, 569; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 16; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 816, 817; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 297; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 80; An

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Nunes dos Santos, OAB/PB nº 24.413). Requerida: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”.2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001354-42.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEI

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 14 Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Rolim Albuquerque Neto, Advogado: Zeilton Marques De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006823-97.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Joao Paulo Segundo, Defensor: Carollyne Andrade Souz

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 010277 - Pb • 187, 188, 468; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 449; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pe • 219; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 439; Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 223; Alisson Taveira Rocha Leal 013631 - Pb • 693, 694, 698, 703; Allan Klebyson Silva Leite 004456 - Pe • 168; Allan Klebyson