Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 127 – Embargos de Declaração nº 0001621-41.1989.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Sul Móveis LTDA. Defen

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 com dois dias atraso, conforme se vê do documento anexado ao caderno eletrônico no ID.1333023.Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no valor de 20% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95.Ficando suspensa, sua exigibilidade por força do artigo 98 § 3º do CPC. 34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835862-60.2016.8

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Embargado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIT

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0001983-48.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Igaracy E E Lacerda. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii e ADVOGADO: Odon Pereira Brasileiro. APELADO: Maria Jacileide Campos Brasileiro. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBR

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Medeiros e Silva LTDA e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 56.2014.8.15.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:bv financeira sa credito financiamento e investimento- Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - oab/PB 32.505A RECORRIDO:MARCONI JOSE FIGUEIREDO PESSOA - Advogado:VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA oab/PB 14.892 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.129) PJE - RECURSO INOMIN

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 De Mendonca 011929 - Df • 363; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 651, 660; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 664; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 364; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 401; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 592; Aecio De S. Melo Filho 017159 - B • 210; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 prejudicado o apelo da financeira, nos termos do voto do relator. Unânime”. Fez sustentação oral pela apelante o Bel. Daniel Sitônio de Aguiar.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 00014328620148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nel

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Maracaja 007300 - Pb • 1062; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 103; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 784; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 930; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 285; Irineu Francisco De Souza Junior 016213 - Pb • 925, 943; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb • 253; Isabelle Freire Da Silva 0165

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 De Andrad 015335 - Pb • 815; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 8; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 937; Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531 - Pb • 14; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 666, 680; Glauco Rodolfo De Sena 013167 - Pe • 37; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 552; Guilherme Ar