Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1711 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91/95 - III. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a conceder o benefício de aposentadoria por idade à parte autora, na condição de trabalhadora rural, a partir da citação. As prestações vencidas deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2014 412.01.2006.000147-2/000000-000 - nº ordem 84/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SYNGENTA SEEDS LTDA X ANTONIO DE PADUA VIANA - Aguardando Manifestação do patrono da parte autora o que entender cabível, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (decorreu prazo de sobrestamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2231 somente do grau da incapacidade laborativa” (Apelação Cível nº 1101729/SP, 2006.03.99.011997-0, 7ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Leide Polo. j. 27.11.2006, unânime, DJU 14.12.2006). A aposentadoria por invalidez deverá ser paga a partir da apresentação do laudo pericial em juízo, na medida em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1482 TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119 412.01.2009.001178-6/000000-000 - nº ordem 709/2009 - Alvará - JOSEFINA THOMAS - Fls. 41 - Vistos. F.40: Arbitro os honorários do advogado da autora em R$314,85, código da causa: 209. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1509 - Vistos. Ante o pagamento da obrigação alimentar (fl.34) e a manifestação favorável do representante do Ministério Público (fl.36), julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado da parte autora em R$ 341,84 - código da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2796 termos do art. 219 do Código de Processo Civil. O requerido procederá à retenção dos valores referentes ao imposto de renda e à contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social e eventual parcelamento junto à previdência deverá ser comprovado nos autos. Quanto ao imposto de renda, o fato ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2080 autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, pelo que RECONHEÇO e DECLARO os períodos de janeiro de 1950 (ano em que o autor completou 10 anos de idade) a dezembro de 1972, janeiro a dezembro de 1982, 08/07/1983 a 25/12/1983, 09/07/1984 a 22/12/198