Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Assinatura 260 Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA, 24 de Janeiro de 2019 - ANTEMAR CABRAL DOS SANTOS ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0000035-55.2018.5.13.0029 AUTOR WILLIAM SANTOS DE MELO ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) ADVOGADO JULIANA DE

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIRINO FERNANDES SANTOS(OAB: 23418/PB) ANTÔNIO ULYSSES BENJAMIN DA NÓBREGA ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 3385/PB) AURELISIA PIRES NOBREGA ANA GLORIA PIRES NOBREGA GAUDENCIO ANA VERNAIDE PIRES NOBREGA ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 3385/PB) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 493 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001127-05.2017.5.13.0029 AUTOR MARTA DA SILVA BEZERRA RÉU TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO BONATES(OAB: 17285/PB) ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB: 15797/PB) 255 DISPOSITIVO Isso posto, nos autos do processo judicial eletrônico trabalhista 0000658-22.2018.5.13.0029, em que figuram co

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 531 comum de oito dias, querendo, oferecer impugnação fundamentada DESPACHO com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob Considerando pena de preclusão, sendo que o Município de Caaporã deve ser 513542d/e430467/27717b3, bem como o que consta nos autos, intimado por Oficial de Justiça. chamo o feito à boa ordem processual para tornar sem efei

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 403 ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) NATHALIA ALMEIDA SARMENTO PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB) JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000658-22.2018.5.13.0029 AUTOR ISAEL DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) ADVOGADO PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE(OAB: 1926

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 419 que forneça o nº dos seu PIS/NIT. Assinatura JOAO PESSOA, 31 de Julho de 2018 Fundamentação ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Decisão DECISÃO Vistos, etc, I-Exclua a parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST Nº 1470/2011, publicada

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR - PAULO GUIMARAES DE MEDEIROS - ME ADVOGADO 40 PRENER-COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) GERINALDO LINO DOS SANTOS SOARES HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 297 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOÃO PODER JUDICIÁRIO PESSOA, em face de SAN REMO PREMIUM COMERCIO EIRELI: JUSTIÇA DO TRABALHO 1) REJEITAR a preliminar de carência de ação; e 2) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em Fundamentação face da parte ré. DESPACHO Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra, I

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO de 5%, e, no caso de remição, nos demais casos, de 3% ou 5% para penhora de imóvel ou móvel, respectivamente, do valor do REQUERENTES débito ou conciliação, se iniciados os procedimentos respectivos, ADVOGADO 363 HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) LARISSA RAQUEL CALIXTO DA SILVA ANDRE HERBERT CABRAL BORBA(OAB: 22963/PB) conforme art. 123, caput e § 1º

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região planilha de cálculos e, conforme já determinado no acórdão embargado, condenar a reclamada no pagamento de custas, de acordo com a planilha em anexo. Acórdão Processo Nº RO-0000615-48.2018.5.13.0009 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE EMANUEL BARBOSA MARINHO ADVOGADO ERIKA RA