48 resultados encontrados para isao do requerente - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 LVARA DE SOLTURA, DEVENDO A REQUERENTE SER POSTA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO TENHA QUE PERMANECER PRESA. APOS TRANSITO E M JULGADO, DE-SE AS DEVIDAS BAIXAS NESTE, PERMANECENDO APENSOS AO S AUTOS PRINCIPAIS. P.R.I. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2016. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 6784-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ACUSADO : LUCAS DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 34710 DF - PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N : 17927-22 2015 809 0100 NATUREZA: PEDIDO DE RELAX A MENTO DE PRISAO C/C REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, ETC T RATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO C/C REVOGACAO DE PRI SA O PREVENTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DICOES PESSOAIS DO REQUERENTE NAO SAO SUFICIENTES PARA AFASTAR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA RESTRICAO CAUTELAR NESSE SENTIDO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: " HABEAS CORPUS" SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINARIO DESCABIMENTO CRI ME CONTRA A VIDA TRES HOMICIDIOS QUALIFICADOS E OCULTACAO DE CADA VERES ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 PRISAO BNMP, COM PRAZO DE VALIDADE DE 20 (VINTE) ANOS. POR FIM, A RBITRO 03 (TRES) UHD"S AO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A DEVIDA CERTIDAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVEND O A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, _____, PABLO H ENRIQUE, ASSIS. ADM. DA MM. JUIZA DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI . PATRICIA MACHADO CARRIJO NELSON VILELA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 CPP. POR FIM, DIANTE DA ANALISE DE TODOS OS CRITERIOS ACIMA DESCR ITOS, NAO VERIFICO ILEGALIDADE APTA A ENSEJAR O RELAXAMENTO DA PR ISAO DO REQUERENTE. ADEMAIS, NAO VERIFICO ALTERACAO NO QUADRO FAT ICO APTA A ENSEJAR O RELAXAMENTO/REVOGACAO DA PRISAO, OU, A CONCE SSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE. EM RAZAO DESSAS CONSI DERACOES, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. E) DE-SE CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 27 DE SETEMBRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 126696-02.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LEANDRO JOSE DA CUNHA ADV REQTE : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO (FLS. 179-80, DOS AUTOS PR INCIPAIS PROTOCOLO N. 201401396571). O ACUSADO FOI DENUNCIADO PEL A SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 213, DO CODIGO PEN AL. RELATADO O ESSENCIAL. DECIDO. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA L ECIONAM QUE TODA E QUALQUER ESPECIE DE PRISAO, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, TEM NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ENDO PROVA DA EXISTENCIA DO FATO E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORI A DO CRIME PRATICADO PELO ORA PACIENTE, E LEVANDO-SE EM CONTA A N ECESSIDADE DE COIBIR-SE A REITERACAO DA PRATICA DELITIVA, CABIVEL A PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. HABEAS CORPU S DENEGADO. (HABEAS CORPUS N 70043088004, SETIMA CAMARA CRIMINAL, (TJ-RS - HC: 70043088004 RS , RELATOR: JOSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AO PROCESSUAL E MEDIDA EXCEPCIONAL, APLICAVEL APENAS QUANDO EVIDE NTE A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUNSTANCI AS DO ARTIGO 312 DO CPP. IMPOE-SE, DESSA FORMA, AO MAGISTRADO, EM OBEDIENCIA A MAXIMA DO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, O DE VER DE EXPLICITAR AS RAZOES POR QUE REPUTA NECESSARIAS PARA A MAN UTENCAO DA PRISAO CAUTELAR. NESTE CASO, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AS RAZOES QUE ENSEJARAM O DECRETO DE PRISAO. (FLS. 13/14). EM SIN TESE E O RELATORIO. DECIDO. CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017. POSTERIORMENTE , A PRISAO FLAGRANCIAL DO REQUERENTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM 06 DE SETEMBRO DE 2017. POIS BEM. IMPORTA CONSIGNAR QUE A LIB ERDADE PROVISORIA TRATA-SE DE MEDIDA ESTABELEC