Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 AUTOR : J.P. INFRATOR : C.H.R.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009027-44.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 8926/2018 - Bauru AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.C.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0011628-15.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 47/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 351 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008359-15.2017.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 349/2017 - Itapetininga AUTOR : J.P. INDICIADO : J.T.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008373-96.2017.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 415/2017 - Itapetininga AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : D.P.C. VARA:VARA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 810 CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantida a r. decisão impugnada. V.U. - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci (OAB: 305532/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 0252288-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Sergio Antonio Hoterge - Impetrante: Silene Barros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 417 CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP) Processo 1006449-96.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional formulado pelo autor, pois reputo ausentes, no caso em exame, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1927 São Paulo - Agravado: Ademilson Aparecido Caconde - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram provimento ao agravo aforado pela Justiça Pública a fim de cassar o indulto relativamente à pena de multa aplicada no Processo nº 80163/2007. V.U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 324 OAB/SP nº.:266374; Processo nº.: 269.01.2011.010207-4/000000-000 - Controle nº.: 000925/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENILDO GOMES VENANCIO - Fls.: 143 - Recebo o recurso de apelação retro interposto pelo réu. Processe-se. - Advogados: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA - OAB/SP nº.:300299; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 48/2018 - Itapetininga AUTOR : J.P. INDICIADO : E.J.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003481-13.2018.8.26.0269 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 524/2018 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WESLEY SANTANA MACHADO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1491 Nº 0017022-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Juaquim Santos de Oliveira - Paciente: Ayrea Carvalho Duarte de Lima - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício de AYREA CARVALHO DUARTE DE LIMA, qualificada nos autos, determinando o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 236 nº.:97819; Processo nº.: 269.01.2012.003439-8/000000-000 - Controle nº.: 000290/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EBER BALDUINO DE ALBUQUERQUE e outros - Fls.: 292 a 295 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado narrada na denúncia para ABSOLVER os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 301 Processo nº.: 269.01.2012.011712-0/000000-000 - Controle nº.: 001210/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DA CRUZ ARRUDA e outro - Fls.: 157 - Comunicação: autos com vista a defesa para apresentação das contra-razões de apelação em relação ao recurso interposto pelo M.P. e autos com vista ao