278 resultados encontrados para isencao de custas processuais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 LAVRAR A ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA OU, SE O MESMO PREF ERIR, A ESCRITURA DE INSTRUMENTO DE MANDATO, COM TODAS AS DESPESA S POR CONTA DO SR. JOEL SOARES DE SOUZA; V- POR OUTRO LADO O REU NESTA OPORTUNIDADE ESTA CIENTE QUE SE NAO CONSEGUIR VENDER O IMOV EL PELO PRECO QUE DESEJAR E EFETUAR O PAGAMENTO AO AUTOR DE UM DO S VALORES ACIMA ESTIPULADO, DEVERA NO DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 A MULTA DIARIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NO CASO DE DESCUMP RIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, DEVENDO, CONTUDO, CESSAR O TRATAMENTO SOMENTE QUANDO REGULARMENTE ATESTADO SUA DESNECESSIDADE ATRAVES P ROFISSIONAL HABILITADO. COM ISENCAO DE CUSTAS PROCESSUAIS E SEM A INCIDENCIA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONSOANTE ENUNCIADOS NA S UMULA 512 DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 U RECONHECE O OBJETO DO PEDIDO (IMISSAO DE POSSE) E, PROPOE TRANS ACIONAR QUANTO AO MESMO, DA SEGUINTE FORMA: A) O AUTOR AUTORIZA O REU A PROMOVER A VENDA DE SEU IMOVEL OU SE PREFERIR SUA AQUISICA O, PELO PRECO DE R$184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS ), COM O PAGAMENTO INTEGRAL E DE UMA SO VEZ ATE O DIA 20.11.2015 OU, O VALOR DE R$195.000,00 (CENTO E NOVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA ELISANGELA VIEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 366185-53.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REPRESENTANTE : MFB RRA APFDS MENOR : RVAB ADV REPRESENTANT : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA 45614 DF - FERNANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 AO E CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPR A-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMEN TO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PAR A O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDE NTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PROCESSUAI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA ==============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A CIVEL E FAZ.PUB.EST ESCRIVÃO(Ã) : MARIZETE ROSA TAVARES JUIZ DE DIREITO : CARLOS HENRIQUE LOUCAO ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO; REGIME INI CIAL: SEMIABERTO. DISPENSADA APOS O TRANSITO EM JULGADO PASSADA E M JULGADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICAND O A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO FEDERAL E EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS A S EREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 M JULGADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICAND O A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO FEDERAL E EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS A S EREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISC ALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS. ADOTEM-SE AS PR OVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL