278 resultados encontrados para isencao de custas processuais - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 REQUERENTE REQUERIDO : VEREDA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA : CENTRO EDUCACIONAL OMEGA LTDA TEREZINHA SUELY RIBEIRO ADV REQTE : 4682 GO - VILMONDES VIEIRA MACHADO DESPACHO : VEREDA IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, AJUIZOU AçãO DE EXECUçãO EM FACE DE CENTRO EDUCACIONAL ÔMEGA LTDA; TEREZINHA SUELY RIBEIRO E GIL DIOGO MOREIRA, SATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RPRETACAO EM FAVOR DO INTERESSE DO MENOR. 1 O PODER FAMILIAR, ANT ES DE SER UMA PRERROGATIVA, CONSTITUI VERDADEIRO DEVER DOS PAIS, A QUEM INCUMBE DIRIGIR A CRIACAO E EDUCACAO DOS FILHOS. A SUA DES TITUICAO NAO E MATERIA ENTREGUE LIVREMENTE AO ARBITRIO DO JUIZ, S ENDO NECESSARIO O ATENDIMENTO DE DETERMINADOS REQUISITOS, ESTABEL ECIDOS PELO ARTIGO 1.638 DO CODIGO CIVIL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 UAL FOI COMPROMISSADA A ENTREGA NO COMPROMISSO DE OUTORGA DE ESCR ITURA JUNTADO AOS AUTOS, ALEGA QUE ESSE E O SEU UNICO IMOVEL, NEC ESSITANDO DO MESMO PARA A CONSTRUCAO DE SUA RESIDENCIA, TEMENDO C ONSTRUIR POR VER O SEU DIREITO VIOLADO. PEDE TUTELA ANTECIPADA PA RA: DETERMINAR A EXPEDICAO DO MANDADO LIMINAR DE MANUTENCAO DA PO SSE, SITUADO NA RUA BL-08 QD. B-03 LT. 29 C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : MUNICIPIO DE FAINA : 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 26504 GO - HUGO DOS REIS OLIVEIRA JARDIM 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO DESPACHO : AUTOS N 201403218280 DECISAO SANEADORA (ART. 357 CPC/15) 1. DAS Q UESTOES PENDENTES TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE COBRANCA PROPOSTA POR APARECIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : CADASTRE-SE O ADVOGADO DO EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO AS FLS 88 APOS INTIME-SE NR. PROTOCOLO : 265781-38.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE : JOEL SOARES DE SOUZA IMPUGNADO : CLEBER REZENDE NEIVA ADV IMPGTE : 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA ADV IMPGDO : 34
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NERCINA AGUIAR E SILVA CLAUDIO AGUIAR DA SILVA NETO JAIRO AGUIAR E SILVA LUANA CAROLINA DOS SANTOS AGUIAR E SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 34802 GO - WELLINGTON JULIO CARDOSO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA NA QUAL PRETENDE M OS DEMANDANTES EXECUTAR OS TERMOS DA SENTENCA EXARADA EM SEDE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 A DO MEIO - NAO OCORRENCIA - MATERIALIDADE COMPROVADA - INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA - PREVALENCIA DO BROCARDO "IN DUBIO PRO SO CIETATE" - REU PRONUNCIADO - RECURSO PROVIDO. - PARA SE RECONHECE R O CRIME IMPOSSIVEL, EM FACE DA INEFICACIA ABSOLUTA DO MEIO, E N ECESSARIO QUE O MEIO UTILIZADO PELO AGENTE SEJA INTEIRAMENTE INEF ICAZ PARA A OBTENCAO DO RESULTADO, NAO CONFI
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região corretamente, nao concedem ou pagam ferias e anuenios a todos 1748 ADVOGADO ADVOGADO DIANI DOS SANTOS(OAB: 37053/SC) FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB: 34259/SC) ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB: 32675/SC) CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB: 12125/SC) LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI os membros da categoria, mas tambem afirma categoricamente que ADVOGADO formula tal pleito, atribuindo valor irrisorio a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ADV REQTE : 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 840/16 PROCESSO N. 201601514543 NATUREZA: ACAO DECLARATO RIA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA REQUERENTE: UNIAO ASSESSO RIA DE VENDAS - ME REQUERIDA: JURENIO FERREIRA DE ALMEIDA D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE DE CHEQUES E NOT A PROMISSORIA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ELECIMENTO DE AUXILIO DOENCA ACIDENTARIO OU APOSENTADORIA POR INV ALIDEZ, C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA TAPAJOS GALDINO REQUERIDO: INSS INSTITUT O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO DE RES TABELECIMENTO DE AUXILIO DOENCA ACIDENTARIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTEL