Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 VALIDEZ. ADEMAIS, OS DOCUMENTOS COLACIONADOS PELO AUTOR AS FLS. 9 6/101, APENAS NOTICIAM QUE FOI SUBMETIDO A UMA CIRURGIA, ESTANDO, ATUALMENTE, EM TRATAMENTO, FATO QUE REFORCA A TEMPORARIEDADE DOS TRANSTORNOS CERVICAIS E LOMBARES. EM SEGUNDO PLANO, A PARTE AUTO RA PUGNA PELO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA, POR TEMPO SUFICIENTE A TE SUA RECUPERACAO. POREM, CABE MENCIONAR QU

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 VES, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 15/08/1991, NATURAL D E GOIANIA/GO, FILHO DE ELIZABETH MARIA DE JESUS E MARDEM LUIZ GON CALVES AS PENAS DO ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVAN DO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO ACUSADO T

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM C OMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIMINU ICAO DE PENA. ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUS AO, PARA OS CRIMES DO ARTIGO 102, CAPUT, DA LEI N 10.471/03 COMET IDOS DE FORMA CONTINUADA. 4) EM RELACAO AO

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PARTE RE, COM IMPACTO NAS CONTAS PUBLICAS, E NAO APENAS EM RELAC OES PRIVADAS. NO BRASIL, A ARRECADACAO DO DPVAT E DESTINADA 50% A UNIAO, SENDO 45% PARA O FUNDO NACIONAL DE SAUDE, PARA CUSTEAR O ATENDIMENTO AS VITIMAS NOS HOSPITAIS, E 5% PARA O DENATRAN, PARA A REALIZACAO DE PROGRAMAS DE REDUCAO DE ACIDENTES. OS OUTROS 50% SAO DESTINADOS AO CONVENIO DPVAT, SENDO 35% UTILI

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ENCIAS, NAO HA OUTRA CONSEQUENCIA QUE NAO A PROPRIA DO TIPO PENAL ; COMPORTAMENTO DA VITIMA, NAO HA SE FALAR DO COMPORTAMENTO DA VI TIMA NA PRESENTE HIPOTESE, RAZAO PELA QUAL NADA SE TEM A VALORAR A VISTA DAS CIRCUNSTANCIAS EM ESPECIAL AS CIRCUNSTANCIAS INOMINAD AS ANALISADAS, ACRESCO 1/8 (UM OITAVO) PARA CADA CIRCUNSTANCIA JU DICIAL DESFAVORAVEL ANALISADA, ASSIM FIXO

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2094 procuracao e documentos Ou seja, nao ha como exprimir um valor para os pedidos, haja vista Foi proferida sentença no ID 5d20fc4, extinguindo o processo sem que a Autora nao tem o condao de saber o numero de funcionarios resolução do mérito pela ausência de interesse de agir, e alterando existentes, qual a remuneracao de cada trabalhador, turn over e o valor da c

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Os autos retornaram conclusos para prolação de nova sentença. 1746 O Sindicato autor alega de uma unica vez que todos os FUNDAMENTAÇÃO empregadores de Santa Catarina nao pagam o salario Em que pese a manifestação do MPT, este juízo mantém a corretamente, nao concedem ou pagam ferias e anuenios a todos sentença já prolatada no ID 66ca843 pelos seus próprios