10.001 resultados encontrados para isenta de custas - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0003775-93.2011.403.6183 - ROBERTO ANTONIO DE MORAES(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER E SP297627 - LUCIANE FURTADO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Pro
NELSON QUINTANA(SP157164 - ALEXANDRE RAMOS ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0004093-76.2011.403.6183 - MARIA FOR
0004198-53.2011.403.6183 - HELENA MARIA DA SILVA X SERGIO DOTTA(SP140059 - ALEXANDRE LOBOSCO E SP275920 - MIGUEL BARBADO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Isto posto, conheço dos presentes embargos, mas nego-lhes provimento.P.R.I. 0010661-40.2013.403.6183 - JOVELINO JOSE DA CRUZ(SP261149 - RENATA CUNHA GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Isto posto, conheço dos presentes embargos, mas nego-lhes provimento.P.R.I. 0012862-05.2013.403.6183 - DJALMA SILVA(SP244799 - CARINA CONFO
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3701 considerando a realização da perícia, bem como a juntada aos autos do Formulário MLE já preenchido eletronicamente pelo(a) nobre perito(a) (fl. 330), expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE dos honorários periciais depositados à fl. 281 e fl. 296, no valor de R$ 3.500, com juros e acréscimos le
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1265 Consultas, localizada na Rua dos Sorocabanos, nº 680 - Ipiranga, São Paulo-SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a fim de consultar os autos ou solicitar as cópias que entender necessárias diretamente naquele local, isenta de custas. Int. - ADV: EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP) Processo 0020520-17.2003.8.2
PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0012756-14.2011.403.6183 - SONIA ANTONIA DA SILVA(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA
CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista o descumprimento do despacho de fls. 66, indefiro a inicial na forma do art. 284, único, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo. 0003818-93.2012.403.6183 - VENICIO BERNARDO DA SI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista o descumprimento do despacho de fls. 36, indefiro a inicial na forma do art. 284, único, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0000444-69.2012.403.6183 - EDSON TIBURCIO DA SILVA(SP
PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0012756-14.2011.403.6183 - SONIA ANTONIA DA SILVA(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista o descumprimento do despacho de fls. 36, indefiro a inicial na forma do art. 284, único, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0000444-69.2012.403.6183 - EDSON TIBURCIO DA SILVA(SP