236 resultados encontrados para isento de cumprir - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2008 indeferido na sentença - fls. 296. Também não conheço do apelo do Estado de Goiás quanto ao tópico: DA RESCISÃO INDIRETA. DAS VERBAS SALARIAIS/VALORES PEDIDOS. Esses temas não foram objeto da inicial, não sendo, de conseguinte, decididos pelo MM. Juiz a quo. VOTO No mais, por regulares, conheço dos apelos. ADMISSIBILIDADE Os recursos ordinários inte
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 3239 VOTO Pela r. sentença de fls. 222/247, o Exmo. Juiz CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO, da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes dos pedidos formulados por MARIZETH DE SOUZA SILVA na ação trabalhista que ajuizou em face de MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e ESTADO DE GOIÁS. ADMISSIBILIDADE Ambos os réus interpuseram re
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 3791 VOTO RELATÓRIO Pela r. sentença de fls. 361-73, a Exma. Juíza PATRÍCIA CAROLINE SILVA ABRÃO, da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes dos pedidos formulados por MARIA MARINHO PEREIRA na ação trabalhista que ajuizou em face de MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e ESTADO DE GOIÁS. ADMISSIBILIDADE Ambos os réus i
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 3222 Pela r. sentença de fls. 222/247, o Exmo. Juiz CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO, da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes dos pedidos formulados por MARIZETH DE SOUZA SILVA na ação trabalhista que ajuizou em face de MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e ESTADO DE GOIÁS. ADMISSIBILIDADE Ambos os réus interpuseram recurso
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RELATÓRIO 1766 VOTO Pela r. sentença de fls. 452/461, o Exmo. Juiz CELSO MOREDO GARCIA, da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes dos pedidos formulados por RITA MARIA DA CONCEIÇÃO na ação trabalhista que ajuizou em face de MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e ESTADO DE GOIÁS. ADMISSIBILIDADE Ambos os réus interpuser
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1752 Os recursos ordinários interpostos pelos reclamados são adequados, tempestivos, estão com representação processual regular, sendo a 1ª ré dispensada do preparo (Súmula 86 do col. TST) e o Estado de Goiás isento de cumprir esse pressuposto objetivo recursal (CLT, art. 790-A, I). Por regulares, conheço dos apelos. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONDENAÇÃO POR
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1995 Ambos os réus interpuseram recurso ordinário. O Estado de Goiás apresentou o apelo de fls. 315-30. A 1ª reclamada, o recurso de fls. 334-47. Embora todos tenham sido regularmente intimados, não houve apresentação de contrarrazões - fls. 352. Os recursos ordinários interpostos pelos reclamados são adequados, tempestivos, estão com representação processual r
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 3775 Administração Pública nos casos de terceirização de serviços, quando evidenciada a sua culpa, na modalidade in vigilando, porque a adoção do procedimento licitatório não a exime de fiscalizar a correta execução do contrato, inclusive quanto ao cumprimento das É o relatório. normas trabalhistas. Aplicação da Súmula 331 do col. TST. VOTO RELATÓRIO Pel
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1080 dos cálculos do contador, em 8 (oito) dias, conforme art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Despacho CURITIBA, 3 de Agosto de 2018 MAURO CESAR SOARES PACHECO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000013-79.2016.5.09.0028 AUTOR KELLEN CRISTINA ROSA ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 42410/PR) RÉU GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1982 RELATÓRIO VOTO Pela r. sentença de fls. 290-300, o Exmo. Juiz JOÃO RODRIGUES PEREIRA, da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes dos pedidos formulados por SUELENI MARIA DA ROCHA na ação trabalhista que ajuizou em face de MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e ESTADO DE GOIÁS. ADMISSIBILIDADE Ambos os réus interpuser