1.375 resultados encontrados para isento de custa - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 NR. PROTOCOLO : 80303-15.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : JOSEILZA PEREIRA DA COSTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE LUZIANIA ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201300803031 ORDINáRIA DESPACHO RECEBO A INICIAL. C ITE-SE A PARTE REQUERIDA PELA VIA ADEQUADA. ANTE OS DOCUMENTOS DE FLS.24/25, DEFIRO à REQUERENTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 SER RECOLHIDAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86703-90.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EVA MARIA DA SILVA PERES REQUERIDO : ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REQUERIDO ADV REQTE : EDIVAN MACIEL MARQUES : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PRESENTE AC AO, AO TEMPO QUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MER ITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 O MANDADO QUE, NESSE PRAZO, O REU PODERA OFERECER EMBARGOS, E, CA SO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO OU O OFERECIMENTO DOS EMBA RGOS, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDIC IAL (CPC, ART. 1102, C). CUMPRA-SE. GOIANESIA, 11 DE ABRIL DE 201 7. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ICAO DEVIDAMENTE INSTRUIDA POR PROVA ESCRITA, SEM EFICACIA DE TIT ULO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 700 DO CPC/2015. DEFIRO, POIS , DE PLANO, A EXPEDICAO DE MANDADO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, NOS TERMOS PEDIDOS NA INICIAL (CPC, ART. 1102, B), ANOTANDO-S E, NESSE MANDADO, QUE CASO O REU O CUMPRA, FICARA ISENTO DE CUSTA S E HONORARIOS ADVOCATICIOS (CPC, ART. 1102
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 79 Advogado(s): LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA41210), MARCELO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA43553) REQUERENTE: ANA CLEIDE SILVA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA ________________________________________ Trata-se de ação proposta por JANAINA DE CASTRO VIEIRA E ANA CLEIDE SILVA DE SOUZA, com pedido de homologação de Divórci
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 15687 Relator ACÓRDÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011214-28.2016.5.15.0052 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITUVERAVA Votos Revisores RECORRIDOS: KARINA DUQUE PEREIRA LOURENÇO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS S O S ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA JUIZ SENTENCIANTE: LETÍCIA HELENA JUIZ DE SOUZA Acórdão Processo Nº RO-0011214-28.2016.5.15.0052 Rel
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 15696 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITUVERAVA Sem contrarrazões, embora intimada (id-c4fe4e0). RECORRIDOS: KARINA DUQUE PEREIRA LOURENÇO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS S O S O representante do Ministério Público do Trabalho se manifestou, ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA opinando pela exclusão da indenização por dano moral e manutenção da responsabil
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BFSC REQUERIDO : RSC ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : EXTRATAR JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ENIENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, TAMBEM DENOMINADA R ETROATIVA, EIS QUE ENTRE A DATA DO FATO (23/08/2010) E A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, QUAL SEJA, 20/02/2014, DECORREU LAPSO TE MPORAL SUPERIOR A 03 (TRES) ANOS, PERIODO TAMBEM OCORRIDO ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (20/02/2014) E A PRESENTE DATA, TUDO CONFORME PREVISTO NO ART. 109, VI, DO COD