1.375 resultados encontrados para isento de custa - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 AZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO - ART. 26 7, §1º, DO CPC – SUBSIDIARIAMENTE. GOIâNIA , 5 DE DEZEMBRO DE 201 3. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 287910-87.2009.8.09.0051 ( 200902879108 ) 994 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS ROMULO FERNANDES SOUTO COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : RAG REQUERIDO : AAG ADV REQTE : 31876 GO - ELIANE DAS DORES FERREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTA S. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PROCEDA-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. ARB
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 DESPACHO : . DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 108/116, REMETENDO-OS AO PR OTOCOLO JUDICIAL PARA QUE PROCEDA O SEU CADASTRAMENTO COMO INICIA L, FEZ QUE OS MESMOS TRATAM-SE DE EMBARGOS à EXECUçãO, PORTANTO, DEVEM TRAMITAR EM AUTOS APARTADOS. APóS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-M E CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 10 DE JANEIRO DE 2013 . CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIR
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 576 sentença em apartado, digitada somente no anverso, em seis laudas. Int. - ADV GIOVANE ALVES NUNES OAB/SP 287038 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 - ADV EDUARDO CANIZELLA JUNIOR OAB/SP 289992 0002211-54.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000273/2013 - Mandado de Seguran�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, COM FULCRO NO ARTIGO 48 5, INCISO VIII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTA S. SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O T RANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS. PIRACANJUBA-GO, 25 DE AGOSTO DE 2016. HELOI SA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 Nº. 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 02/08/2013. GUSTAVO BRAGA CARVA LHO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 105748-85.2013.8.09.0051 573 COBRANCA GERALDINO GONCALVES DIAS CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A 26068 GO - RODRIGO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 32 Barra/BA, data do sistema. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8002140-64.2021.8.05.0018 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra Representante: R. S. D. S. Advogado: Amalia Pereira Lima (OAB:SP187227) Representante: V. M. D. S.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 CIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE GUARDA, EM QUE, CONSTITU IDA A RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, AS PARTES TRANSIGIRAM, CELEBRA NDO O ACORDO COLACIONADO AO PROCESSO, O QUAL POSTULAM SEJA HOMOLO GADO. OBSERVO QUE O ACORDO CELEBRADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S, NOTADAMENTE POR VERSAR SOBRE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONIVEIS E REALIZADO POR AGENTES CAPAZES, MERECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 220036-17.2011.8.09.0051 : 600 : CIVIL PUBLICA : MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA JURANDIR PAULO DA SILVA ARREMATANTE : GILBERTO MARTINS MULINA ADV REQDO : 1763 GO - ARIVALDO DA SILVA CHAVES 16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS 24623 GO - MARCUS APRIGIO CHA
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 722 predominante na Justiça do Trabalho, resumido na Súmula 331 do TST, não excepciona nenhuma obrigação pecuniária oriunda do Em sue recurso o Município sustenta que a beneficiárias do serviço contrato de trabalho. da reclamante era a FAMUC - Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem, com personalidade jurídica e administração próprias, não r