Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

isento de custa - Página 5

  1. Página inicial  > 

1.375 resultados encontrados para isento de custa - data: 18/08/2025

Página 5 de 138

Processos encontrados


TJGO 16/12/2013 - Pág. 283 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 AZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO - ART. 26 7, §1º, DO CPC – SUBSIDIARIAMENTE. GOIâNIA , 5 DE DEZEMBRO DE 201 3. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 287910-87.2009.8.09.0051 ( 200902879108 ) 994 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS ROMULO FERNANDES SOUTO COOPERATIVA HABITACIONAL DOS

TJGO 21/01/2016 - Pág. 2215 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : RAG REQUERIDO : AAG ADV REQTE : 31876 GO - ELIANE DAS DORES FERREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTA S. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, PROCEDA-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. ARB

TJGO 17/01/2013 - Pág. 270 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 DESPACHO : . DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 108/116, REMETENDO-OS AO PR OTOCOLO JUDICIAL PARA QUE PROCEDA O SEU CADASTRAMENTO COMO INICIA L, FEZ QUE OS MESMOS TRATAM-SE DE EMBARGOS à EXECUçãO, PORTANTO, DEVEM TRAMITAR EM AUTOS APARTADOS. APóS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-M E CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 10 DE JANEIRO DE 2013 . CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIR

TJSP 24/06/2013 - Pág. 576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 576 sentença em apartado, digitada somente no anverso, em seis laudas. Int. - ADV GIOVANE ALVES NUNES OAB/SP 287038 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 - ADV EDUARDO CANIZELLA JUNIOR OAB/SP 289992 0002211-54.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000273/2013 - Mandado de Seguran�

TJGO 30/08/2016 - Pág. 2951 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, COM FULCRO NO ARTIGO 48 5, INCISO VIII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTA S. SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O T RANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS. PIRACANJUBA-GO, 25 DE AGOSTO DE 2016. HELOI SA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREIT

TJGO 23/09/2013 - Pág. 644 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 Nº. 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 02/08/2013. GUSTAVO BRAGA CARVA LHO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 105748-85.2013.8.09.0051 573 COBRANCA GERALDINO GONCALVES DIAS CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A 26068 GO - RODRIGO DE

TJBA 22/09/2022 - Pág. 32 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 32 Barra/BA, data do sistema. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8002140-64.2021.8.05.0018 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra Representante: R. S. D. S. Advogado: Amalia Pereira Lima (OAB:SP187227) Representante: V. M. D. S.

TJGO 31/03/2015 - Pág. 1271 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 CIDO. CUIDA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE GUARDA, EM QUE, CONSTITU IDA A RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, AS PARTES TRANSIGIRAM, CELEBRA NDO O ACORDO COLACIONADO AO PROCESSO, O QUAL POSTULAM SEJA HOMOLO GADO. OBSERVO QUE O ACORDO CELEBRADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S, NOTADAMENTE POR VERSAR SOBRE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONIVEIS E REALIZADO POR AGENTES CAPAZES, MERECE

TJGO 17/11/2015 - Pág. 454 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 220036-17.2011.8.09.0051 : 600 : CIVIL PUBLICA : MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA JURANDIR PAULO DA SILVA ARREMATANTE : GILBERTO MARTINS MULINA ADV REQDO : 1763 GO - ARIVALDO DA SILVA CHAVES 16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS 24623 GO - MARCUS APRIGIO CHA

TRT3 20/04/2017 - Pág. 722 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 722 predominante na Justiça do Trabalho, resumido na Súmula 331 do TST, não excepciona nenhuma obrigação pecuniária oriunda do Em sue recurso o Município sustenta que a beneficiárias do serviço contrato de trabalho. da reclamante era a FAMUC - Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem, com personalidade jurídica e administração próprias, não r

«
  • 1
  • 2
  • 34567…137138»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo