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isento de custa - Página 4

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1.375 resultados encontrados para isento de custa - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 09/12/2020 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2984 96 ADV: TAYGUARA YAN THANER FERNANDES DE LEMOS (OAB 13334/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0609953-21.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A REQUERIDO: Marcos Cunha da Silva - Vistos, etc. À vista do teor do petitório às fls. 116/119, decido por suspender a

TJSP 15/07/2014 - Pág. 553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 553 mandado de segurança impetrado por LUCINDA DE OLIVEIRA LIMA em face do(a) Fazenda do Estado de São Paulo, Diretor do Escritorio Regional de Saúde de Barretos Drs V, e CONCEDO A SEGURANÇA para que sejam fornecidos a impetrante o(s) medicamento(s) “Condroflex (glucosaminoglicana/condroitina)”. Estes medica

TJCE 23/08/2011 - Pág. 386 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 299 386 1) 2724-53.2011.8.06.0129/0 - Tombo: 1642011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPR. LEGAL.: ANA SANCHEZ NEVES SOARES MENOR.: JOAO ENZO NEVES VIEIRA REQUERENTE.: LUDY MACEDO VIEIRA REQUERENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Intimação da sentença: Vistos etc... Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pelas partes perante o MINISTÉRIO PÚBLICO, tu

TJGO 09/07/2015 - Pág. 1251 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NR. PROTOCOLO : 335901-36.2008.8.09.0070 ( 200803359017 ) AUTOS NR. : 430 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LBAF OFENDIDO : MLRO DESPACHO : AUTOS N: 200803359017 DESPACHO ARQUIVEM-SE COMO REQUER COM AS DEV IDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. GUAPO, 05 DE JUNHO DE 2015. RITA DE CASSI A ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228124-59.2014.8.09.00

TJGO 06/07/2018 - Pág. 435 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 201602410008 NOMEIO O DR. ADEMAR REZENDE MELO PARA PATROCINAR A D EFESA DA ACUSADA PRISCILA NEVES RIBEIRO, O QUAL DEVERA SER INTIMA DO. CACU, 03 DE JULHO DE 2018 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ EM SUBSTITU ICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO : 291931-65.2010.8.09.0021 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : NILSON MARTINS DE LIMA ADV ACUS : 1

TJGO 09/01/2017 - Pág. 775 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 INISTERIO PUBLICO OU PARA FINS DE CONCURSO PUBLICO. 5. ALEGADA CO NTRARIEDADE AO ART. 22, DA CONSTITUICAO FEDERAL/88. 6. PARECER DA PGR PELO PROVIMENTO DO RECURSO. 7. COMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIA O FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE A MATERIA CONCERNENTE A DIREITO PEN AL E PROCESSUAL PENAL. 8. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA RESTA BELECER A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU. RE N. 2

TJDFT 05/06/2008 - Pág. 406 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 3ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS) CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA- DISTRITO FEDERAL JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL Juiz de Direito: BRENNO DE CARVALHO PIERUCCETTI Ação: MONITÓRIA , Processo n. 2535-0/02 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS VILAR VERAS, CPF N. 772.793.441-00, SUELI LOPES GARCIA, CPF N. 993.042.601.91, ELIAS DE PAULA, CPF N. 054

TJGO 03/11/2015 - Pág. 520 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DR. AKAUA DE PAULA SANTOS, OAB/GO N 41.825 E DRA. PAMELLA DE LIM A FERREIRA VIANA, OAB/GO N 41.073, NA AUTUACAO E NO SPG, A FIM DE QUE TODAS AS PUBLICACOES SEJAM FEITAS EM SEUS NOMES. APOS, ENCAM INHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

TJGO 23/08/2016 - Pág. 1204 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ANDO COPIA DA PETICAO INICIAL, DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERE NTE E DA PRESENTE SENTENCA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DETERMIN ACAO PODERA ENSEJAR CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENT E AS PRESTACOES EM ATRASO ATE O MOMENTO DA P

TJGO 02/03/2015 - Pág. 2447 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DICO(A) CONTEMPLA PODERES PARA DESISTIR DO PEDIDO, VERSANDO O OBJ ETO DA ACAO SOBRE DIREITO DISPONIVEL. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO AR T. 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTA S. SEM HONORARIOS. DOU ESTA POR PUBLICADA, E OS PRESENTES INTIMAD OS. NR. PROTOCOLO : 229486-21.2013.8.09

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