5 resultados encontrados para isional. ato continuo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 LIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIA L. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 198921-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS FERN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 HO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIAR IAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TER MO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQ UENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM -SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES D O REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO REP RESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 03 DE AGOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 EDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIV O, QUE, NO CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPR IMENDA. DESTARTE, EXTRAI-SE DA CERTIDAO CARCERARIA COLACIONADA AO S AUTOS QUE O REEDUCANDO POSSUI UM BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI RESTARAM SATISFEITOS PA RA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. NA EPO