Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 456 - Designando INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 430.710-0/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, no período de 13/06/2022 a 26/08/2022, por motivo de férias e licença prêmio da titular HILMA MARIA FERREIRA matrícula 140.187-4/SES. 4258673 Nº. 457 - Atribuindo a GELVANI MARIA RODR

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 116 - 27 137.158-4 29122-7/16 FLORMINDA MARIA MENDES DE CARVALHO 30 11.02.16 2º VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - PETROLINA 116.175-0 35484-6/16 MARIA DAS GRACAS DE LUCENA OLIVEIRA 30 04.04.16 3º APEVISA - NIVEL CENTRAL 117.573-4 22964-5/16 FRANCISCA ANTONIA DA CONCEICAO 30 04.04.16 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 230.576-3 19425-3/16 MARIA DASDORES MATOS E SI

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940857962016– Abmaria Cavalcante Angelim, mat.1076280, concedo 12 dias a partir de 10/11/14. 940857632016 – Maria do Amparo Magalhães, mat.1579584, concedo 20 dias a partir de 10/11/14. 940857742016 – Janeide Mesquita Silva de Lima, mat.1389904, concedo 15 dias a partir de 17/11/14. 940861342016– Adriana Patricia P. de Oliveira, mat.2710439, concedo 60 dias a partir de 16/10/14. 940858972016 – Paula

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 050/2021 A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na rela�

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 192.278-5 32080-4/16 AUREA BARBOSA DA SILVA FISCHLER 30 02.07.16 1º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 106.394-4 26325-0/16 BENJAMIM ALBERTO SILVESTRE RIBEIRO 180 02.05.16 3º CENTRO DE SAUDE MARIA FRAZAO DE AGUIAR - OROBO 153.500-5 46213-7/16 CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MATHIAS 180 04.07.16 1º HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE 114.341-7 31414-4/16 CICERO ALVES DA SILVA 180

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2022 2303434 Islene Gomes De Melo Verissimo 2261952 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Unid. M. Bandeira Filho 2300000266012059/2021-31 07/03/2017 Isolda Maria Dias Prado Hemope 2300000266000135/2022-46 16/10/2020 1048481 Italmar De Miranda Centro De Saude. Osmario O. de Oliveira –Iii Geres 2300000143000953/2022-35 30/03/2018 2271109 Izabel Cristina De Azevedo Maia Hospital Otavio de Freitas 2300011137000131/2021-79 22/03/2021

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal. Este Tribunal Administrativo possui inúmeros julgados no sentido de que a perda ou impedimento ao PRODEPE decorre do inadimplemento das condições de fruição do benefício, de modo que não possui natureza sancionatória. Em consequência, não seria possível invocar o instituto da denúncia espontânea (art. 138 do CTN). 3. Os demais argumentos apresentados pelo defendente objetivam afastar a

Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação 943032932016 – Laudiane Barros C. de Souza, mat.2239086, concedo 60 dias a partir de 23/05/15. 943303502015 – Roseana Maria da Boa Viagem B. Lima, mat.2855534, concedo 11 dias a partir de 01/12/15. 943303722016 – Lucia Maria S. de Oliveira, mat.2328704, concedo 30 dias a partir de 27/12/15. 943304732016 – Eliane Barb

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1251-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Antonio Feliciano da Silva, matrícula nº 137.972-0, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.04.2016. Nº 1252-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Sandeson George da Silva, matrícula nº 329.180-4, cedido à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - A

Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016 ABONO DE PERMANÊNCIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional nº 41, d