DOEPE 28/12/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII Ć NÀ 243
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 050/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-050_28122021.pdf
MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - EM EXERCÍCIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 23, DE 27.12.2021.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005,
relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo
processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 20.1.2021, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único
desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
Recife, 28 de dezembro de 2021
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Gravatá, Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Anexo ÚNICO
“Anexo ÚNICO da
Instrução Normativa CAT nº 003/2021
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2021
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
..............................................................................................
.................................................................................................
dezembro
45,26
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Gravatá
10710.822000/1210-08
81000792
285.654,00
Objeto da Proposta
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 23 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
”
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 88, 27 de dezembro de 2021.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS - SPVD, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 57/2017, de 04/08/2017; resultado final
publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 092/2017, de 16/10/2017; Ad Referendum nº 042/2017, de 27/04/2017; RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.819, de 03/08/2017. OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses conforme data de início abaixo
indicada. FUNÇÃO E REGISTRO: Conforme relação nominal abaixo.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; INÍCIO DA VIGÊNCIA
002/2017; 385.985-1; KATIA REGINA BARBALHO VIEIRA DA MOTTA; ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO; 02/01/2022
003/2017; 385.986-0; AURICÉLIA VILA-NOVA NUNES MOURA; ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO; 02/01/2022
004/2017; 385.987-8; LILIANA MARIA DA SILVA; ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO; 02/01/2022
007/2017; 385.990-8; REGINA MESSIAS DA SILVA; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
008/2017; 385.991-6; JOSÉ RAFAEL GOMES DA SILVA; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
009/2017; 385.992-4; KARLA DANIELLA BELO; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
010/2017; 385.993-2; EDILENE ALVES DA SILVA; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
011/2017; 385.994-0; ERALDO DE SOUZA BARREIROS; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
012/2017; 385.995-9; TELIANE MARIA DE ARAUJO PONTES; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
013/2017; 385.996-7; RICARDO TENORIO PONTES; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
014/2017; 385.997-5; ALCINO ALVES SOBRINHO; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
015/2017; 385.998-3; ERICKA MARIA DANTAS DA SILVA; AUXILIAR TÉCNICO DA MEDIAÇÃO; 02/01/2022
016/2017; 385.999-1; LILIAN MALENA SOARES RODRIGUES GONÇALVES; AUXILIAR TÉCNICO DA MEDIAÇÃO; 02/01/2022
017/2017; 386.000-0; ROSSANA FEITOSA TAKAHASHI; ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO; 02/01/2022
018/2017; 386.003-5; AMARO RUFINO DO NASCIMENTO FILHO; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
019/2017; 386.004-3; ELAINE GLORIA DE LIMA PASSOS; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
020/2017; 386.005-1; MARIA KLEYTHIANE BARROS DA SILVA; ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO; 02/01/2022
023/2017; 386.008-6; DIALLES NOGUEIRA BARROS; ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO; 02/01/2022
025/2017; 386.010-8; MARIA EUNICE ALVES DA SILVA; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
026/2017; 386.011-6; INGRID ALBUQUERQUE FERNANDES COSTA; MEDIADOR DE CONFLITOS; 02/01/2022
007/2018; 387.930-5; MONICA MARIA LOUREIRO LEAO; ASSISTENTE DA MEDIAÇÃO; 06/02/2022
SEI 2300000481000192/2021-08 – VENICIO BATISTA ROCHA, matrícula nº. 224415-2, 07 anos, 07 meses e 28 dias – PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARREIROS.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção ás Drogas
SEI 2300000266012008/2021-17 – SOLANGE CRISTINA DA SILVA, matricula nº. 229707-8, 02 anos, 05 meses e 26 dias.
SEI 00167940/2020 – TANUZIA COSTA SILVA, matricula nº. 231110-0, 03 anos, 01 mês e 21 dias. – PREFEITURA DE TACARATU/PE
CONTAGEM RECIPROCA
SEI 2300000477000282/2021-50 – ADERBAL CAVALCANTE DIAS, matricula nº. 233310-4, 01 ano, 08 meses e 28 dias.
SEI 2300011493000196/2021-65 – JOSEFA SOLANGE DA SILVA CAVALCANTI, matricula nº. 244929-3, 17 anos, 08 meses e 25 dias.
SEI 2300000266021001/2020-05 – LILIAN MARIA DE ANDRADE, matricula nº. 228674-2 01 anos, 02 meses e 20 dias
SEI 2300000266009992/2021-21 – MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS, matricula nº. 233895-5, 02 anos, 09 meses e 28 dias.
SEI 190348/2020 – ELIS OLIVEIRA MATOS, matricula nº. 231736-2, 01 ano, 09 meses e 01 dia.
SEI 2300011137000206/2021-11 – EDNA LOPES DE SOUZA, matricula nº. 228794-3, 04 anos, 11 meses e 20 dias.
SEI 0040400018000027/2021-30 – ELENITA FEITOSA BARBOSA, matricula nº. 226123-5, 01 ano e 08 meses.
SEI 2300001058000987/2021-71 – DENISE MARIA BATISTA DE ALMEIDA, matricula nº. 234434-3, 01 ano, 09 meses e 18 dias.
SEI 2300011725000794/2021-63 – FRANCISCA SILVANIA DE PAULA GRANGEIRO, matricula nº. 225907-9, 06 anos, 10 meses e 16 dias.
SEI 00908526/2019 – ISLENE GOMES DE MELO, matricula nº. 230343-4, 07 anos, 11 meses e 02 dias.
SEI 2300011672000881/2021-83 – KELY MARIA AMORIM HOLDER, matricula nº. 386026-4, 10 anos, 08 meses e 18 dias.
SEI 2300000266011777/2020-17 – LUZIANE DA FOSECA MARZARI, matrícula nº. 228.457-0, 06 anos, 06 meses e 27 dias.
SEI 2300000266019816/2020-16 – MAGALI NASCIMENTO RAMOS LIMA, matrícula nº. 232144-0, 04 anos, 09 meses e 27 dias.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
SEI 2300011209000146/2021-46 – SUSETE GUILHERME DE AZEVEDO CABRAL, matrícula nº. 224492-6, 03 anos e 04 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CPPPE
Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO, DATA: 22/12/21, 9h, por meio de videoconferência. PAUTA: 1. Ofício EMPETUR nº 553/2021 - Proposta de Estudos
para Ativos da Empetur; 2. Energia: Conclusão da etapa de Diálogo Público e Autorização para envio ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco da Concessão Administrativa; 3. Aeródromos: Conclusão da etapa de Diálogo Público (após avaliação SAC) e autorização
para envio da Concessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; 4. Contrato 001/2006: Atendimento dos condicionantes para
anuência com a transferência do controle societário da Concessionária Rota dos Coqueiros S/A; e 5. Informações sobre Projetos e Contratos.
Resoluções de 23 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 040/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Autoriza o envio da documentação referente à concorrência
pública cujo objeto é a Parceria Público-Privada – PPP na modalidade de concessão administrativa para construção, operação,
manutenção e gestão de usina de autoprodução de energia renovável e compra de energia através do ambiente de contração livre – ACL,
com gestão das unidades consumidoras do grupo A do Governo do Estado do Pernambuco para o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 042/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Autoriza envio da documentação referente à concorrência
pública cujo objeto é a contratação de concessão comum do aeródromo de Fernando de Noronha para o Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 043/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova o cumprimento de condicionantes para transferência do
controle societário da Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 044/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova a iniciativa de desenvolvimento de estudos e estruturação
de parcerias dos equipamentos da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S.A. - Empetur.
O inteiro teor da ata e das resoluções encontram-se disponíveis no portal do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.
parcerias.pe.gov.br). Recife, 27/12/21. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias.
SEI nº. 2300000137000989/2021-17 ERENICE FRANCISCA BARBOSA DAMACENO, matrícula nº. 227.724-7 autorizo desaverbação de
tempo de contribuição do INSS, perfazendo um total de 04 anos, 01 mês e 03 dias, Publicado no DOE de 16/05/2002.
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE DE TRABALHO
2300000266.019579/2020-93
ALDNEIDE ALVES AFONSO
2239930
3º
11/05/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266.019596/2020-21
ALEXANDRE DE ARRUDA
BEZERRA
2260140
3º
06/10/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266.014304/2020-63
ANDREA FELIX SANTANA
2483084
1º
22/04/2016
HOSP GETULIO VARGAS
2300000320.000013/2021-77
ANESIA MARIA SIQUEIRA
BARBOSA
2267365
3º
21/01/2021
DIR GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2300000266.017446/2020-82
CELIA DA SILVA CONGO
2260107
3º
16/10/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266.018751/2020-91
CLEONICE ALVES E SILVA
2238829
3º
06/10/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266.020679/2020-62
CLOVIS FRAGA TENORIO
PEREIRA
2076810
2º
10/08/2020
INSTITUTO MAT INF PROF
FERNANDO FIGUEIRA
0012245-5/2020
JOAO ESPEDITO
FERREIRA
2243016
3º
27/04/2020
UNID M N SENHORA DA
CONCEICAO SERRITA
2300000266.012331/2020-00
LINDINALVA BARBOSA DE
FONTES
2250446
3º
20/10/2020
HOSP POL JM OLIVEIRA VIT
STO ANTAO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5648 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
0011708-8/2020
MARCIO JOSE AVELAR
PIMENTEL
1433180
3º
26/08/2016
SECRETARIA DE SAUDE
ALAGOINHA
Aprova a Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, município de Gravatá, Estado de Pernambuco.
2300000266.000590/2021-61
MARIA LUCIA SILVA DE
FARIAS
2270226
3º
20/01/2021
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
2300000547.000002/2021-32
MARIA SUELY XAVIER
MONTEIRO
2244977
3º
06/05/2020
HOSP SAO SEBASTIAO
CARUARU
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 27/12/2021