Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2801 nº 2534/2012 registrada em 26/10/2012 no livro nº 423 às Fls. 297/301: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para o fim de: 1) reconhecer como especial o tempo de trabalhado do autor, em tecelagem, entre 20/11/1986 à 08/08/1993 e 06/03/1997 à 169/01/2008; 2) converter esse tempo de serviço em ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2162 161.01.2011.007312-1/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DÁRIA MARQUES DA SILVA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CONCLUSÃO Aos 22 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2514 GUEDES move a presente “ação de acidente de trabalho”, pelo rito sumário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Sustenta em síntese que, na qualidade de contribuinte do INSS, está impossibilitada para o trabalho por sofrer de doenças que a incapacitam para as atividades laborativas. Em r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1084 DAVID (OAB 65110/SP) Processo 0023873-21.2010.8.26.0053 (053.10.023873-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Maria Raimundo Campos Souza - CONTROLE Nº 1662/10: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o laudo médico e contestação apresentada pelo INSS. À réplica. Int. - ADV: DANIELA CHICCHI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1623 Processo 0028320-86.2002.8.26.0003 (003.02.028320-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Giancarlo Gerbelli Ceroni - Zambelê Produções Artísticas Ltda - Tendo em conta a inexistência de ativos financeiros em nome da parte devedora, manifeste-se o autor sobre a resposta da DRF juntada às fls. 170/171. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1059 Processo 0017211-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Claúdio Adão Tirolo - C O N C L U S Ã O Aos 30 de maio de 2011 faço estes autos conclusos ao M.M. Juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho, DR. HENRIQUE HARRIS JUNIOR. Vistos. O pedido de antecipação da tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1718 horas. 4) Intime-se o(a) autor(a), por seu patrono, via imprensa oficial, à comparecer no dia e hora supra, no Fórum de Diadema, sala de perícias médicas, munido de documentos de identificação (RG. CPF, CTPS), a fim de ser submetido(a) a exame médico, advertindo-se de que o não comparecimento sem motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1774 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 1629 termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps, isto é, R$87,25 (resultado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1045 de fls. 07/40. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (fls. 41). O Instituto-réu foi citado (fls. 92/94vº), seguindo-se as informações previdenciárias (fls. 63/90) e a perícia médica (fls. 128/131). Em alegações finais, manifestaram-se as partes (fls. 136/137 e 139/152). Relatei. D E C I D O . A ação