Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2821 com o valor apurado pelo contador. O Ministério Público, a fls. 29, acompanhou o parecer do Administrador Judicial e cálculo apresentado pelo perito contador. É o relatório. DECIDO. Impositiva a parcial procedência do pedido. O impugnante comprovou documentalmente o seu crédito. Contudo, o crédito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2780 Inteligência do art. 496, I do Código de Processo Civil CPC/2015. Acidentária. Auxiliar de Manutenção. Problemas na coluna. Laudos conclusivos: incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Nexo de concausalidade caracterizado. Direito ao auxílio-acidente. Termo inicial: a partir da data da juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3202 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias e o valor do preparo é de R$ 465,44. P.R.I.C. São Paulo, 05 de dezembro de 2019. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3815 chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência, usando máscara recomendada para proteção contra transmissão do COVID19. Em caso de apresentar sintomas compatíveis com gripe ou COVID-19, deverá faltar na perícia e solicitar reagendamento através de seu advogado. Em caso de dúvidas, poderá entrar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2475 como no caso concreto, o custo dos honorários periciais deve ser arcado pela respectiva entidade estatal. Com efeito, a assistência judiciária gratuita deve ser prestada peIa entidade estatal a que pertence a instância Jurisdicional perante a qual tramita o feito” (REsp 1803672-PR; Relatora Ministra ASSUSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3571 por parte do credor, pelo período de quase 07 anos, suplantando, inclusive, o quinquênio prescricional do título executivo que embasa a ação (Súmula 150 do C. STF) Exequente que deveria promover medidas e requerer atos, jamais eternizar o processo mediante a permanência dos autos em arquivo Desnecessida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2379 aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Prov.CG 60/2016), Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1285 a 1289 das NSCGJ), Comunicado CG nº 438/2016 e Comunicado Conjunto nº 464/2016. Por fim, se houver herdeiros habilitados, juntar também: 1- Decisão de homologação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2518 MANIFESTAÇÃO JUDICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de instrumento nº 2007680-07.2020.8.26.0000, Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Francisco Casconi, Julgado em 3 de março de 2020, V.U.) Perante a ausência de pagamento no prazo acima estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3604 Processo 0000214-75.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1006723-15.2015.8.26.0609) (processo principal 100672315.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernanda Romão Cardoso Menezes dos Santos - - Willy Santisteban - Wildemberg Xavier Novais - P. 27. Para a realização da pesquisa solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1513 do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos arts