Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 427 - 4ª Vara Civel) - Associação dos Moradores do Parque Fehr - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 17, no prazo de dez (10) dias e, na inércia, à origem. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP) Processo 1012000-69.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3561 sobre a meação do cônjuge sobrevivente. 2) Há notícia de que foi requerida a interdição da viúva meeira (fl. 02). Aguarde-se a oportuna confirmação nos autos, ocasião em que os autos deverão ser tarjados e deverá ser aberta vista ao MP. 3) Nomeio inventariante o(a) requerente Walter Pontes, para bem e fielme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1991 julgamento dos EREsp n. 1.207.197/RS, entendeu por bem alterar entendimento até então adotado, firmando posição no sentido de que a Lei 11.960/2009, a qual traz novo regramento concernente à atualização monetária e aos juros de mora devidos pela Fazenda Pública, deve ser aplicada, de imediato, aos processos em an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1544 354170/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP) Processo 0034727-98.2007.8.26.0564 (564.01.2007.034727) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lenira Aparecida Cezario e outro - Revaisa Administradora de Consorcios Sc Ltda - - Lia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2161 Processo 1007367-23.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Pentágono de Ensino Superior Ltda. - Epp - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aditamento ao acordo entabulado entre as partes, juntado às fls. 68/69. 2. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1571 as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Os ofícios requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3272 sem que tivesse, no entanto, promovido o aditamento à exordial que havia sido determinado por este Juízo. Em consequência, DECLARO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, o que faço com fundamento no art. 321, parágrafo único c.c. o art. 330, IV, ambos do novo Código de Processo Civil. Após o tr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2054 inserida no cálculo do INSS, atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis). Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0001344-51.2023.8.26.0053 (processo principal 1006954-22.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - JEANDERSON FREITAS RODRIGUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3949 petição única, com índice, indicando cada documento, devidamente numerados, de modo facilitar a conferência pelo Poder Judiciário e, assim, agilizar o processamento. A responsabilidade por conferir eficácia à prestação jurisdicional é dividida entre todos os atores processuais e, no caso de inventário, especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1278 SP), ELIAS YOUSSEF NETO (OAB 32586/SP), HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA (OAB 32410/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), MARCIA DE FATIMA HOTT (OAB 132655/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), PATRICIA BASTOS MONTEIRO DA CUNHA (OAB 141589/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/ SP), MARCELO RULI (