10.001 resultados encontrados para isso com fundamento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 190 Processo 0806407-81.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Autor: Daniel Ismael e Silveira ADV: ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA (OAB 15533/MS) (...) Posto isso, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e declaro ex
Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3768 209 Processo 0807384-73.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Paulina Sena da Silva Veloso ADV: RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO (OAB 13400/MS) (...) Posto isso, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, declaro extinto o presente processo.Condeno o (a) autor (a) no p
Publicação: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3764 211 Processo 0809470-17.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Z4 Veículos Ltda - ME e outro ADV: GUILHERMO RAMÃO SALAZAR (OAB 1218/MS) Sentença: Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente pro
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 861 Nº 0000176-53.2013.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Palestina - Apelante: Cooperativa de Credito Credicitrus Apelado: Luiz Otavio Ribeiro - Apelado: Luiz Otavio Ribeiro Junior - Posto isso, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil de 1973, dou liminarmente provimento ao recurso, nos moldes ind
Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3665 270 penhora para a satisfação integral da obrigação. Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinto o presente processo. Expeça-se certidão de crédito / dívida em favor do (a) exequente nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Processo 0807714-75.2013.8.12.0110 - Procedimento do Juizado
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 521 Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão cartorária retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Processo 0800648-17.2022.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exeqte: Condominio Residencial Villas de Cordoba ADV: PAULA BARBOSA CUPPA
Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 282 Processo 0815873-26.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Reqte: Maristela Goncalves de Matos ADV: ADRIANA ELIZA BARBOSA PINHEIRO (OAB 9878/MS) ADV: THIAGO SOARES DO CARMO (OAB 22878/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sente
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 715 Apte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Fls. 220/240: Recebo o recurso de apelação interposto pela ré em seus regulares efeitos, eis que cumprida a decisão que determinou a complementação das custas de preparo (art. 242 e 245/249). Dê-se vista a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorr
Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 243 SENTENÇA: Posto isso, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo. Processo 0804186-96.2014.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: MARCOS RAIMUNDO ROBERTO PEIXOTO - Exectdo: MUNICÍPIO - Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 166 Banco Bradesco Financiamentos SA - Dito isso, com fundamento no artigo 321, § único, c/c o artigo 330, IV, do CPC, INDEFIRO à petição inicial, com o cancelamento da distribuição, ao tempo em que condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais por força do indeferimento do seu pedido de justiça gratuita. Sem co