Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20843 EMBARGANTE: JEAN MICHEL ANGELO ALBERNAZ Acórdão Processo Nº RO-0011321-70.2017.5.15.0009 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE JEAN MICHEL ANGELO ALBERNAZ ADVOGADO VALERIA COUTO TAUBE(OAB: 343090/SP) ADVOGADO PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB: 226233/SP) RECORRIDO HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO PATCHY J.8 EMPREENDIMENTOS,CONST

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20849 EMBARGANTE: JEAN MICHEL ANGELO ALBERNAZ Acórdão Processo Nº RO-0011321-70.2017.5.15.0009 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE JEAN MICHEL ANGELO ALBERNAZ ADVOGADO VALERIA COUTO TAUBE(OAB: 343090/SP) ADVOGADO PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB: 226233/SP) RECORRIDO HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO PATCHY J.8 EMPREENDIMENTOS,CONST

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20852 EMBARGANTE: JEAN MICHEL ANGELO ALBERNAZ Acórdão Processo Nº RO-0011321-70.2017.5.15.0009 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE JEAN MICHEL ANGELO ALBERNAZ ADVOGADO VALERIA COUTO TAUBE(OAB: 343090/SP) ADVOGADO PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB: 226233/SP) RECORRIDO HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO PATCHY J.8 EMPREENDIMENTOS,CONST

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20846 EMBARGANTE: JEAN MICHEL ANGELO ALBERNAZ Acórdão Processo Nº RO-0011321-70.2017.5.15.0009 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE JEAN MICHEL ANGELO ALBERNAZ ADVOGADO VALERIA COUTO TAUBE(OAB: 343090/SP) ADVOGADO PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB: 226233/SP) RECORRIDO HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO PATCHY J.8 EMPREENDIMENTOS,CONST

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ____________________________________________________________ subsistência'. Isso quer dizer que outros fatores devem ser analisados NR.PROCESSO: 0381014.02.2011.8.09.0072 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição além da mera sequela incapacitante. Assim devem ser tidos em conta a idade, a escolaridade, social, a o meio capacidade profiss

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 lugar a lei 'atividade utiliza que a lhe expressão garanta a NR.PROCESSO: 0222888.14.2011.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ subsistência'. Isso quer dizer que outros fatores devem ser analisados além da mera sequela incapacitante. Assim devem ser tidos em conta a idade, a soc

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 decidido o mérito da causa. II - A extinção do processo sem julgamento de mérito, por falta de legitimidade ad causam, não é passível de formar coisa julgada material, mas sim coisa julgada formal, que impede a discussão da questão no mesmo processo e não em outro. Isso quer dizer que não se pode excluir, prima facie, a possibilidade de o autor repropor a ação,

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1355 SENTENÇA CAXIAS DO SUL, 24 de Novembro de 2017 PROCESSO Nº: 0001097-34.2012.5.04.0404 RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Titular AUTOR: Teófilo Fernandes Britez RÉU: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Notificação Processo Nº RTOrd-0001097-34.2012.5.04.0404 AUTOR Teófilo Fernandes Britez ADVOGADO Carlos Roberto Nuncio(OAB: 32052/RS) RÉU MAKRO ATACADIS

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO (CONCUBINATO) C/C PARTILHA DE BENS. DIREITO DE HERANÇA. UNIÃO ESTÁVEL. VIÚVA NÃO É HERDEIRA, E SIM MEEIRA. MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA. 1. No que se refere aos bens adquiridos na constância do casamento em regime de comunhão parcial de bens ou de união estável a cônjuge sobrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1351 PATRÍCIA DA SILVA BARROS OAB/SP 225654 - ADV ROBERTO ALESSANDRO REIS DOS SANTOS OAB/SP 154743 634.01.2008.002886-7/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ X CANAVEZI, TAINO & CIA LTDA - Conclusão Aos 18 de janeiro de 2011, fa