Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2675 Processo 1004350-07.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josete Bakos Frederico de Mello Gebaile Me - “Vista à parte autora, pelo prazo legal, para eventual manifestação sobre a contestação”. - ADV: ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2712 (OAB 178033/SP) Processo 1083159-48.2019.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Camila de Melo Tarcha - Ciência à requerente acerca do ofício recebido do registro civil confirmando o cumprimento do mandado de averbação (fl. 116). Não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1350 independentemente de nova vista ou abertura de conclusão, aguarde-se no arquivo eventual provocação da parte interessada. Ciência à Fazenda. Int. Tremembé, d.s. MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO JUÍZA DE DIREITO - ADV DÉBORA PATRÍCIA DA SILVA BARROS OAB/SP 225654 - ADV ROBERTO ALESSANDRO REIS DOS

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1311 reforma), artigo 5º, LV, da CF/88, no mais, em matéria de processo B Honorários. de conhecimento, este juízo adota o que preceitua o artigo 1047 do Defiro os honorários de sucumbência aos procuradores da NCPC. requerida de 10% sobre o valor da causa, no total de R$2.722,87, Isso quer dizer que ao processo de conhecimento, regido pelo conforme artigo 85, par

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 18183 unidade ao dispor, no § 4º que: demanda movida pelo autor em face do réu), quando julgada “§ 4o Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as improcedente, gera exatamente o efeito mencionado no acórdão, ou impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista seja, o de que “os honorários advocatícios seguem indevidos e previdenciár

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 325 A sentença da forma que se encontra, repleta de vícios e nulidade Econômica - pois depende da remuneração de sua mão de obra; deve ser reformada sob pena de causar enriquecimento sem causa A subordinação consiste no estado de dependência real que limita a do Recorrido, e injusto empobrecimento do Recorrente. autonomia do empregado. Categoricamente, leciona P

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 466 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS positivo de competência, pelo que, deverá o tema ser esclarecido LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – VEDAÇÃO DA pelo Supremo Tribunal de Justiça - STJ para solução do conflito." RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS – CONFLITO DE (SIC). (...)” COMPETÊNCIA A parte recorrente não indicou o dispositivo da Constituição Federal Alegaçõ

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 324 hierarquia creditícia. Isso quer dizer que os créditos trabalhistas, SENTENÇA conquanto se achem antepostos aos demais pelo seu privilégio Face a decretação de falência da executada, decretada pelo Juízo quase absoluto, pois os pretere apenas o crédito oriundo de de Direito do 1º Ofício da Comarca de Coruripe/AL, nos autos do acidente do trabalho, não se

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 2509 de então. Registre-se, ainda, que o despacho de suspensão do processo, sendo meramente declaratório, retroage ao momento do óbito, PODER JUDICIÁRIO tendo, assim, efeito ex tunc. JUSTIÇA DO Isso quer dizer que todos os atos processuais praticados neste processo a partir do dia 02.07.2021 (data do falecimento), inevitavelmente, são considerados nulos de pleno de

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ (AL) SENTENÇA DE CONHECIMENTO PROCESSO N. 0000555-67.2014.5.19.0003 66 alega ter comprado na loja, mas que a reclamada não reconhece ter vendido. Segundo o autor, ele comprou o tênis na loja com o tênis e exibiu o cupom fiscal ao fiscal e depois guardou o tênis no armário. SERGIO DE ARAUJO BUENO ajuizou ação trabalhista em face de P