Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 COES DOS ARTIGOS 395, INCISO III, C/C ARTIGO 18 E ARTIGO 386, INC ISO III, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, ACOLHO A MANIFEST ACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. CASO SE JA NECESSARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ALEM DE SUSCITAR UMA PRELIMINAR. OS AUTOS VIERAM A CONCLUSAO. A QUESTAO PRELIMINAR NAO ME SEDUZ. O ARTIGO 520 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL E ADEQUADO PARA O CRIME DE INJURIA E CALUNIA A ACAO DE I NICIATIVA PRIVADA. NAO E ADEQUADA PARA O CRIME DE INJURIA REAL QU E E ACAO DE INICIATIVA PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO. APOS O OFERECIMENTO DA DENUNCIA NAO CABE MAIS A

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 S PLEITEANDO A ABSOLVICAO DE WALTER BESERRA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 COMBINADO COM ARTIGO 29, AMBOS D O CODIGO PENAL. BEM COMO, MANIFESTOU-SE PELA ABSOLVICAO DE MARISM AR CRISTINA SANTOS, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, E A CONDENACAO EM RELACAO AO ARTIGO 140, 3, DO CODIGO PENAL A DEFESA DE WALTER RETIFICOU

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 QUAIS ESTAO ADIMPLIDAS E, POR SUA VEZ, DE COMISSAO DE CORRETAGEM PAGOU O IMPORTE DE R$ 4.980,00; III) O IMOVEL ESTA PRONTO PARA S ER HABITADO, DESDE 13 DE ABRIL DE 2015, MOTIVO PELO QUAL FEZ VIST ORIA E ASSINOU A DECLARACAO DE ACEITA DO IMOVEL NAS CONDICOES INS PECIONADAS; IV) O PRAZO FINAL, COM ACRESCIMO DE 180 (CENTO E OITE NTA) DIAS, SERIA A DATA DE 13 DE JANEIRO DE 2