Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1796 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001737-71.2016.5.17.0004 RO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ITAMAR MANOEL DA SILVA EMBARGADOS: MUNICIPIO DE CARIACICA, INSTITUTO EXCELLENCE RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA VOTOS SYLVEIRA NOVAIS Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 48 permitir a identificação precisa e objetiva da tese supostamente Notificação ofensiva a lei, à segurança das relações jurídicas e à isonomia das decisões judiciais, de modo que contribua para a celeridade da prestação jurisdicional, possibilite a formação de precedentes como elementos de estabilidade e a decisão do TST contribua para a formação da jur

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1521 VOTOS Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, com a participação do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da S

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 258 ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RODOLFO PRANDI CAMPAGNARO(OAB: 12045/ES) Vistos etc. RECORRIDO ADVOGADO Tendo em vista a possibilidade de conferir-se efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela reclamada, dê-se vista à parte contrária, por cinco dias. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUD

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 194 epígrafe, a parte recorrente transcreveu o seguinte trecho do v. acórdão: "(...) VITORIA, 28 de Março de 2019 Entretanto, comprovou-se nos autos que a partir da CCT de 2011, passou-se a prever a integração do adicional de risco de vida à ANA PAULA TAUCEDA BRANCO remuneração (id. 72b4616, p. 4). Desembargador Federal do Trabalho Diante disso e do marco prescri

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 CSJT, antes do arquivamento definitivo dos autos, determino a 183 da Fazenda Nacional. intimação das partes para, querendo, armazenarem os dados dos SECRETARIA DA 1ª TURMA Edital Edital autos eletrônicos em assentamento próprio. Após, arquive-se. Processo Nº RO-0001737-71.2016.5.17.0004 GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE MUNICIPIO DE CARIACICA RECORRE

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MUNICIPIO DE CARIACICA INSTITUTO EXCELLENCE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1790 conhecidos e parcialmente providos para sanar omissão e deferir o benefício da Justiça Gratuita, imprimindo efeito modificativo ao julgado. Indeferido o requerimento do 2º reclamado de condenação Intimado(s)/Citado(s): do reclamante por litigância de m�

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1450 Despacho Processo Nº RO-0001737-71.2016.5.17.0004 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE MUNICIPIO DE CARIACICA RECORRENTE ITAMAR MANOEL DA SILVA ADVOGADO ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) ADVOGADO LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) RECORRIDO ITAMAR MANOEL DA SILVA ADVOGADO LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES)

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 164 um exercício exclusivamente subjetivo pelo julgador de verificação e Notificação adequação formal do apelo. Assim, a necessidade da transcrição do trecho que consubstancia a violação e as contrariedades indicadas, e da demonstração analítica da divergência jurisprudencial, visa a permitir a identificação precisa e objetiva da tese supostamente ofensiva a

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região presumir difícil situação econômica. 1789 Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, e Em decorrência, nego provimento ao recurso. presente o Procurador do Trabalho, Dr. Levi Scatolin, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no MANTIDO O VALOR DA CONDENAÇÃO mérito, nega