78 resultados encontrados para itulo de multa - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DECLARATORIA BERENICE ALVES FERREIRA BANCO ITAUCARD SA 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE 31827 GO - PEDRO HENRIQUE FERREIRA MESQUITA ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS DESPACHO : GOIANIA ST O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 014. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 21065-91.2008.8.09.0051 ( 200800210659 ) 1880 COBRANCA NEREU JUNIO ARAUJO DOS SANTOS SANTANDER SEGUROS S/A 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 7580 GO - MAURO ZICA JUNIOR 24827 GO - ANA PAULA DE CASTRO 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ARTE AUTORA. CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PR OMOVEU O FEITO. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A T ITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGN ATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ATRIBUIDO A CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. NAO SENDO PAGAS AS CU STAS PROCESSUAIS EM 15 (QUINZE) DIAS, EXPECA-SE CERTIDAO DE DIVID A E ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO. P. R. I. C. APOS TRANSITO EM JULGAD O DA PRESENTE SENTENCA, EXPECA-SE O NECESSARIO E ARQUIVEM-SE OBSE RVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CRIXAS (GO), 02 DE OUTUBRO DE 2017 . ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ARTE AUTORA. CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PR OMOVEU O FEITO. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A T ITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGN ATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 S TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HA JA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PARA QUE INFORME A EXI STENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO , SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPED INDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODERES EXP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO. DEI XO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPA DOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ARTIGO 393 , INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FE DERAL N 12.403/2011. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 CIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NO S TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HA JA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PARA QUE INFORME A EXI STENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO , SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 A SEGREGACAO CAUTELAR FICAM AS ACUSADAS AUTORIZADAS A APELAREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RES OLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO O BRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE C ONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IANTAR E PAGARA, EM CASO DE MA-FE, ATE O DECUPLO DE SEU VALOR A T ITULO DE MULTA, QUE SERA REVERTIDA EM BENEFICIO DA FAZENDA PUBLIC A ESTADUAL OU FEDERAL E PODERA SER INSCRITA EM DIVIDA ATIVA (ART. 100, PARAGRAFO UNICO, CPC/2015). DETERMINO A CITACAO DO REQUERID O PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL. DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ART. 334 DO NOVO CPC