Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1847 interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis. Oficie-se à OAB local para indicação de advogado para servir de curador especial do (a) interditando (a). Sem prejuízo ao setor técnico para realização do estudo social. Relatório em 20 (vinte) dias. Servirá o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1832 - Marcio Roberto de Oliveira - Manifeste-se o autor a respeito da contestação de fls. 46/67 ofertada pela requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo legal. - ADV: JHONY RUAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 471192/SP) Processo 1000570-68.2022.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1740 São Paulo - CRDD/SP. E com relação a isso, ao que parece, tem razão o impetrante, pois o Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade de tal exigência, ante a declaração de inconstitucionalidade da Lei 8.107/92 (ADI 4.387/ SP, j.: 22.06.2010). Portanto, DEFIRO A LIMINAR para determinar o acesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1424 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0127260-23.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Admilson Rosa de Lima (E outros(as)) - Embargdo: Marcia Jannotti Souza - Embargdo: Hugo Elis Corsi - Embargdo: Victoriano do Patrocinio Fernandes - Embargdo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1281 329159/SP) Processo 0002649-17.2016.8.26.0053 (processo principal 0107629-93.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Caetano Rosa Neto - - Marilda Galhardo Mateus - - Marcilio Santos - - Francisco Costa Lima - - Evandro Espindola São Pedro - - Clovis Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1299 sua coerência com o novo entendimento do Excelso Pretório. Pois bem. Não se olvida que foram impetrados Habeas Corpus perante o c. STJ, entretanto, tendo em vista a decisão do c. STF, passo a apreciar a decretação da prisão. No caso em tela, o réu foi condenado em primeira e segunda instâncias à pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2318 - (Faço vista dos autos ao autor para manifestar sobre a devolução das cartas de citação de fls. 414/415 negativas. - ADV: MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP) Processo 1000914-72.2017.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1552 ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 0007478-07.2017.8.26.0053 (processo principal 0014130-84.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Neusa Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1590 136171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0247467-79.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Guaracy Franco Junior - Agravante: Armando Ducatti Filho - Agravante: Eduardo Francisco Eller - Agravante: Eluse Helena Lucas Geraldi Agravante: Maria Esperanza Ortega Cardoso -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 692 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: IVAN ADRIANO DA SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2101223-74.2014.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ LUIZ GERMANO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Públ