Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 775 G.Strenger - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.219861-0 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Ivan Carlos Copolla - Paciente: Elida Batista Ribeiro - VISTOS. O Bel. Ivan Carlos Copolla impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de ELIDA B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1106 que Heleno é primário, possui bons antecedentes, tem emprego e residência fixos, bem como não estão presentes os requisitos necessários para manutenção da prisão cautelar. Assim, requer a revogação da prisão preventiva. Indefiro a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 778 não haver prova e total ausência de animus ainda que eventual, na fatalidade que originou a morte da vítima ...” (fls. 2/9). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 882 PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 768 somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), EVELISE APA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 532 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.445934-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Paciente: Valter da Costa - A defensora pública DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE impetra este habeas corpus com pedido liminar buscando a pronta libertação de VALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 757 X BANCO B.M.C. - Fls. 61 - 1. Tendo em vista que a executada efetuou o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE SENTENÇA nestes autos de REPARAÇÃO DE DANOS que PAULO CORREIA DE MENEZES move a BANCO B.M.C., com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo civil - ADV ADILSON APARECIDO DE MENEZES O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 716 Nº 0094254-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Paciente: T. F. M. da S. - Impetrante: I. C. C. - Paciente: E. F. M. - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Ivan Carlos Copolla a favor dos pacientes Thiago Filipe Moraes da Silva e Ederson Florentino Macieira, presos em flagrante delito pelos crimes de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1184 mínimo nacional vigente à época do pagamento, que deverá ocorrer até o dia 10 de cada mês, em conta a ser fornecida pela parte autora. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Por fim, resta a advertência às partes de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 119 0029795-71.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.002163-5; Assunto: Roubo; Impetrante: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI; Paciente: Luan Diogo dos Santos Almeida; Advogado: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB: 241061/SP); 0029801-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpu