Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 960 - Agravante: Amanda Maria Dela Roza - Agravado: Vicente de Tommasso Neto - Agravado: Antonio Nicolau de Tommaso - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado em face da r. decisão de fls. 343 (autos de origem), que - em fase de cumprimento de sentença com vistas ao recebimento de honorária de sucumbência -, deferiu o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1027 40435/CE), MARINA DECARLI DE AVILA (OAB 409925/SP) Processo 1008338-38.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Carlos Silvério - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2101 extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses e; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 867 CLAYTON SANTOS DA SILVA - Fica intimada defesa acerca do V. Acórdão. Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADV: ALAN MARTINS DOMINGOS (OAB 293765/SP) Processo 0000642-92.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL MARIANO DOS SANTOS - Não existe causa manifesta de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 869 da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1365 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do novo CPC).Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 672 e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Portanto, a prática de ato ilícito é pressuposto da reparação de danos, gerando ao seu autor a obrigação de indenizar. Se é de preceito que ninguém deve causar lesão à outrem, a menor falta, a mínima desatenção, desde qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1902 questões de conhecimento técnico. 3 - Todavia, antecipo a perícia, a fim de que na audiência, já contenha o processo, todos os elementos probatórios, possibilitando melhor ouvida de testemunha e prolação de sentença, salientando que esta antecipação é possível em se tratando de ação acidentári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 724 de fato idêntico não comprova, no caso em tela, o efetivo envolvimento. De igual sorte, não é possível a pretendida desclassificação formulada pela d. Defesa, na medida em que há provas seguras a comprovar que a droga se destinava ao efetivo tráfico ilícito de entorpecentes, de acordo com o seguro r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2101 extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses e; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolhe