Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2747 Processo 1526115-18.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Isaias Pereira Vasconcelos Neto e outro - Fls. 163/164: INDEFIRO a realização de perícia no veículo apreendido, assim como a expedição de ofício ao DETRAN, vez que injustificada a diligência tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1064 alega a autora, apenas ele tem o controle integral das finanças da família e disso decorre o risco de o varão, eventualmente, vir a desrespeitar a possível meação da sua consorte, o que também poderia acarretar prejuízos à prole. Diante disso, defiro em parte a antecipação da tutela para determinar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1137 esclarecido que o mencionado percentual deve incidir sobre horas-extras, adicionais, gratificação natalina (13º salário), verbas rescisórias e abono de férias do réu, mas não deve incidir sobre FGTS e férias indenizadas; considerando o depósitos anteriores (fls.23/24). Referido(s) valor(es), nesse ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 781 \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido, aguarde-se em arquivo provisório, ou em se tratando de fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1120 evadiram e que dentro da casa, que tinha aspecto de abandonada, localizaram drogas, o computador furtado e os documentos pessoais do réu, que estavam próximos a um colchão no chão. Por fim, disse que não conhece o réu e que não o viu. Assim, ao final da instrução, constata-se que a negativa do réu n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1229 juízo provisório, mostra-se adequado. 4. Oficie-se ao empregador para que o desconto dos alimentos provisórios seja efetuado, de imediato, na folha de pagamento do requerido, acima qualificado, consignando-se que referida importância deverá ser paga à representante legal dos menores, supraqualificada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1156 que tudo estava revirado, que recebeu a informação das testemunhas que a polícia esteve no local e apreendeu tudo o que foi mencionado acima? O desaparecimento neste contexto é um indício sério, e vale lembrar que a prova indiciária existe tanto na lei processual civil como na penal, de que inexistia um