Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1239 que assegure a efetivação do ato citatório e/ou de penhora de bens suficientes à garantia/satisfação do débito, os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1035 junto ao sistema informatizado, a indicação de advogado dativo ao acusado, que ficará automaticamente nomeado, e intimado, para apresentar a resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Após a resposta, tornem os autos conclusos, para os fins dos arts. 397 e 399, do Código de Processo Penal. 7. Sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 47/2010 - Ubarana AUTOR : Justiça Pública RÉU : Aparecido Reginaldo Novaes Moreira ADVOGADO : 24267/SP - Rauf Abud Vitar VARA:1ª VARA PROCESSO :0001397-59.2017.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 90/2017 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 PROCESSO : 1000513-37.2022.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Valdecir Alves de Amorim ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000514-22.2022.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1578 AUTOR : Justiça Pública RÉU : IVAN CLEDER FEDOSSI DA SILVA ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 14/10/2021 PROCESSO : 1500926-27.2021.8.26.0306 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2594 Nº 0001045-57.2017.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Fernando Veloso Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 589 153 Cartório respectivo processam-se os termos de uma ação de DIVÓRCIO ajuizada por DEUSADETE ALVES DE BRITO, alegando que casou-se com o requerido no dia 22/07/1988, no Cartório do 2º Ofício de Codó/MA, e dessa união tiveram três filhos, e que separaram de fato, há mais de 11 (onze) anos consecutivos. O casal não possui bens para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1387 prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MEIRE GRAZIELA DE LIMA FRANCISCO (OAB 226203/SP) Processo 0000621-20.2021.8.26.0306 (processo principal 1001374-28.2019.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Zulmira Pereira Ferro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1080 Sebastião Mendes - GISELE FERNANDES MENDES OLIVEIRA e outros - 4 Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, com fulcro no Art. 387 do Código de Processo Penal, para CONDENAR o réu IVO SEBASTIÃO MENDES, como incurso nas penas do Art. 302, caput, (por duas vezes) Art. 303,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 948 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 11/04/2017 PROCESSO :0000902-15.2017.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 78/2017 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Flaudmar Alves Bezerra VARA:2ª VARA PROCESSO :0000903-97.2017.8.26.0306 CLASSE :TE