Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1637 Mendonça e Daiana Helen Mendonça, de 15 e 17 anos, respectivamente, acompanhadas de sua neta, a também acionante, Ana Lúcia Mendonça, de 3 anos, as quais foram dominadas e violentamente agredidas para se submeterem a ele, na frente da infante, pena de assassínio do genitor. Explicam ter o malfeitor estuprado a menor Danúb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 829 Processo 0003648-09.2005.8.26.0100 (000.05.003648-3) - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO FERNANDO TORRES e outros - Paulo Rangel do Nascimento - Diana Yang Shiang Tsai Chen - Paulo Rangel do Nascimento - Vistos. Tendo em vista que o inventariante dativo não possui maiores informações acerca do imóvel a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 637 proposto o cumprimento de sentença pela agravada, por ela foi requerida a imissão na posse de 50% de uma área rural que cabia ao agravante, que foi deferido pelo Juízo. Afirma que impugnou a decisão proferida em primeiro grau, porém foi indeferido com respeito ao usufruto, uma vez que teria lugar somente na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2828 trinta dias, cabendo a parte exequente tomar ciência de seu conteúdo em cartório. Ciência à parte exeqüente, a qual deverá recolher as taxas judiciárias referentes às pesquisas RENAJUD e INFOJUD, de acordo com o Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.195/2014, e indicar bens no prazo de 15 dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1047 nos autos é realmente suficiente à satisfação da execução, bem como fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento. 3. Tratando-se de levantamento em continuidade, dispensam-se novas comprovações acerca do cumprimento do artigo 34 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 2150 BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 0005693-63.2017.8.26.0003 (processo principal 1022225-66.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Leonel Majewski - J.p. Henriques Veiculo - Me (Vippcar Automoveis) - Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intimo a executada, pela imprensa oficial, na pessoa de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1228 as rés compelidas a readequar o valor das mensalidades do plano de saúde do autor àquele anterior ao reajuste abusivo em setembro de 2015, qual seja, de R$ 2.188,53. Ao final, requereu a procedência da ação para que seja tornada definitiva a tutela de urgência, restando as rés impedidas de majorar as mensalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2162 Processo 1009759-64.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luciane Simone da Silva Construtora Tecplan Ltda. - Diga o credor quanto ao prosseguimento do feito, face ao resultado das pesquisas realizadas .Prazo 05 dias. - ADV: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 412 autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento. 3. Tratando-se de levantamento em continuidade, dispensam-se novas comprovações acerca do cumprimento do artigo 34 do Decreto Lei de Desapropriações. Nesse sentido: “Dispensa-se a renovação das formalidades do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3852 valores revestem de natureza indisponível, sendo vinculados à educação. Em segundo plano, o referido contrato de prestação de serviços jurídicos (fls. 311/313) foi assinado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Va