Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2278 Giorgio Ltd - Vistos.Requeira a exequente o que de direito. Int. - ADV: VICTOR EMANUEL CONSTANTINO (OAB 273756/SP), IVAN ESAR VAL SILVA ANDRE (OAB 50019/SP) Processo 0001660-66.2013.8.26.0198 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Metalurgica Fava Industria e Comercio Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 685 CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 1001496-15.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLAUDIO SANTOS VIGARIO - Os recolhimentos em favor da Fazenda Pública, por meio das guias DARE, devem ser contemporâneos ao ato, estarem vinculados (comprovante de recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 579 e assim o faço para declarar excesso na execução, que deve seguir pelo valor apurado pelo perito, ou seja, R$ 12.554,41, com as correções em razão do decurso temporal. Ante o exposto JULGO EXTINTO os presentes embargos com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fica o embargado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 674 realização da audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP) Processo 1013071-92.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ALVARO PARDO CANHOLI e outros - Marcelo Hissashi T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 312 qual o título executivo. Nesse sentido: Competência recursal - Embargos à execução de título executivo extrajudicial - Contrato de venda e compra de estabelecimento comercial - Competência da Seção de Direito Privado, da 11ª à 24ª e da 37ª e 38ª Câmaras, nos termos do art. 1º, VI, da Res. nº 108/98 c.c. o art. 2º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 709 Santos Almeida - Vistos. Fls. 438: Após a juntada da memória de cálculo atualizada do débito, proceda-se o bloqueio on line, via BACENJUD. Uma vez efetivado, solicite-se a transferência. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, sendo certo que se trata de diligência que compete à parte e está ao seu alcance. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1209 que o contrato era verbal, até a data da efetiva desocupação, com correção monetária desde os vencimentos e juros de mora a contar da citação. Portanto, declaro rescindido o contrato celebrado entre as partes. Quando do cálculo, dever-se-á proceder o desconto dos valores depositados, devidamente corrigidos. U

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 455 e de terceiros. Em assim sendo, é de absoluto mister que o aludido pleito cautelar seja apresentado com observância da fórmula procedimental do art. 813 e seguintes do CPC e com a inclusão, no polo passivo do processo cautelar, das demais pessoas cujos patrimônios se pretende sejam também atingidos pela providência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 544 420.01.2011.001410-7/000000-000 - nº ordem 590/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. R. D. M. X J. R. D. S. M. E OUTROS - Sentença nº 588/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 82 às Fls. 174/177: Diante do exposto, resolvendo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269 do CPC, julgo IMPROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 510 termos legais. Oportunamente, caso realizada penhora, a intimação se fará nos termos do § 1º do retromencionado dispositivo. Advirto o Autor que a planilha deve consignar índices e datas iniciais e finais dos cálculos de juros e correção, conforme art. 475-B, caput, in fine, do CPC, não bastando a mera