Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 951 Carvalho, Juíz(a) de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... Autos nº 0216987-15.2018.8.04.0001 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao advogado(a) do(a) r�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 403 caso não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344; ADV: CAROLINE BASÍLIO KLENKE (OAB 12081/AM) - Processo 0693067-13.2022.8.04.0001 - Procedimento Comu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 308 cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, prevista no rito do art. 528 do NCPC, o executado será intimado para, em 03(três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser protestado o pronunciamento judicial na forma do §1º, do art. 528 do NCP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte interessada para que complemente as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados (Bacenjud, Renajud, Infojud), levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2020 ADV: MARCELLUS DE MAGALHÃES CORDEIRO JÚNIOR (OAB 7085/AM), ADV: IVAN LIMA DA SILVA (OAB 3847/AM), ADV: ANA CLÁUDIA CASTRO DE HOLANDA (OAB 4405/AM) - Processo 0209233-37.2009.8.04.0001 (001.09.209233-1) - Cumprimento de sentença - Posse - R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Henrique de Melo Paco - REQUERIDO: Banco Itaucard S/A Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que providencie, no prazo de 15 dias um novo cartão de crédito para a parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sendo verossímeis as alegações da parte requerente, determino

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIMAR VIDINHA GOMES (OAB 9318/AM), ADV: ANE CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB 10053/AM) - Processo 0605698-20.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Ageu de Lima Silva - BRENO MARQUES DA CUNHA - Haja vista o encerramento da instrução processual, julgo prejudicado o pedido de relaxamento da prisão cautelar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital adiante a outorga que se busca no processo de conhecimento, há necessidade da verificação dos pressupostos contidos no art. 300, do CPC, que não se restringem somente a prova inequívoca que convença o julgador da verossimilhança da alegação, mas, também, os requisitos do “fumus boni júris” e do “periculum in mora”. Como destaca Humberto Theodoro, a antecipa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, quais sejam: mandado de citação, com busca e apreensão, e bloqueio do veículo objeto da lide por meio do sistema RENAJUD, tudo nos termos da Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte. Defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que o benefício é temporário, uma vez que, nos termos do artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do referido Diploma legal, a gratuidade não afasta a responsabilidade dos beneficiários pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, cujas obrigações poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julg