Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDINÉIA SENA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2017 ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/ AM) - Processo 0013958-29.2004.8.04.0001 (001.04.013958-2) Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme restou evidenciada no bojo desta decisão, aumento a pena anteriormente dosada no patamar de 1/3, diante dos fatos e fundamentos já declinados, sobretudo pelo uso efetivo da arma, ficando o Réu condenado pelo crime de roubo à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses. Por efeito, o resultado final obtido na dosagem da pena privativa de liberdade, fixo as multas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contribuiu para o resultado. E, finalmente, verifico que não existem indicativos da situação financeira do Réu, tudo levando a crer que não são favoráveis. Feita, assim, essa análise primária, fixo a penabase no mínimo legal, qual seja, 04 (quatro) anos de reclusão, razão pela qual deixo de considerar as atenuantes que militam em prol do réu (confissão espon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 294 ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: JONES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 9616/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), ADV: ANADIR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 449 adequada. Ainda, considerando o que dispõe o art. 1º da Lei 6858/80 acerca da legitimidade ativa para a propositura de ação de alvará, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente certidão de dependentes emitida pelo Órgão Previdenciário a que era vinculado o falecido, sob pena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 311 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2022 ADV: INGRID KHAMYLLA M X DE SOUZA (OAB 003.629/AM), ADV: WALESKA ANDREA CORDEIRO SARAIVA (OAB 3805/AM), ADV: DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR (OAB 32596/DF), ADV: ANA PAULA DOS REIS FERRAZ TEIXEIRA (OAB 6728/AM), ADV: MIC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 156 petição inicial, consistente na comprovação da mora do devedor. Recurso da autora não provido.” (Agravo de Instrumento n. 2027556-50.2017.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Berenice Marcondes César, j. em 29/08/2017). O egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS já firmou entendimento quanto à extinção da ação

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3094 22 padece dos seguintes vícios: a) a liberação de empréstimo pessoal é camuflada por meio de operação de saque de valor, com afronta aos princípios insculpidos no art. 6°, III do CDC e no art. 422 do CC, diretamente executada pelo agente financeiro (e não pelo titular do cartão), que não repercute sobre a Reserva de Margem Consig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0608141-07.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Bradesco Saúde S/A - REQUERIDO: Editora Crata Ltda Jornal Mascate - Ante a natureza da causa e a possibilidade de conciliação entre as partes, determino a realização de audiência de conciliação ou mediação, nos moldes do art. 334, do NCPC,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASProcesso nº 022188916.2015.8.04.0001A Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil.FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 5.ª Vara Criminal corr