Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IVAN LIMA DA SILVA (OAB 3847/AM) - Processo 0606698-55.2018.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Antônio Luis Castro de Oliveira - Vistos.Auto de prisão em flagrante recebido do Plantão Judicial, devidamente homologado e concedido o benefício da liberdade provisória. Aguarde-se a chegada do Inquérito Policial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Cassio Bruno Ssilva Santos - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a fixação da pena da seguinte forma:a) Para o delito do art. 33 da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas)Tenho que os elementos analisados anteriormente autorizam a fixação da pena-base em 06 (seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias multa, em razão dos maus antecedentes, conforme exposto anteriormente.Não há agravantes, posto que o trânsito em julgado em des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0861945-81.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Sebastião Otaviano de Lima - FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a), Seb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de penhora, depósito ou caução (art. 914), no prazo de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 231 e respectivos incisos. Em caso de execução em cujo pólo passivo haja mais de um executado, o prazo será contado individualmente. Os embargos à execução, via de regra, não terão efeito suspensivo (art. 919, caput, CPC), salvo em casos excepcionais, após apr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advertidas do seguinte quanto à audiência de conciliação: a) o não-comparecimento injustificado ao ato implicará na imposição de multa, nos termos do art. 334, § 8°, do CPC; b) cada litigante deve se fazer acompanhar de advogado ou Defensor Público, conforme determina o § 9° do aludido Dispositivo Legal. Caso requerente e requerido manifestem o desinteresse na au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital referido processo: Da narrativa dos fatos pela parte autora, a princípio, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, em sede de cognição sumária, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital natural de Manaus - AM, com endereço à Rua da União, 13, Novo Israel II, Manaus - AM, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do Júri, sito na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33035152, Manaus-AM - E-mail: [email protected], no horário das 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 661 Indefiro a Promoção Ministerial de fls.190/191, tendo em vista tratar-se de questão administrativa interna corporis. Determino vista ao r. Ministério Público Estadual (1.º Grau) e divisão administrativa, ser feita internamente por aquele órgão. Providências de praxe. Cumprase. Manaus, 08 de abril de 2022. Etelvina Lobo Braga Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 189 ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM), ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0609174-61.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Igor