Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 240 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0704158-71.2020.8.04.0001 Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se, a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias proceda ao recolhimento antecipado das custas da diligência, caso não se trata

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 656 ADV: IVAN LIMA DA SILVA (OAB 3847/AM) - Processo 0606698-55.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Antônio Luis Castro de Oliveira - Na tentativa de assegurar condições razoáveis e proporcionais para a continuidade da prestação jurisdicional, determino que a audiênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3199 399 por mandado, bem como por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no feito, promovendo o seu prosseguimento, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do C.P.C. Frustradas as tentativas anteriores, intime-se a parte autora, por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, para manifestar o seu interess

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 241 quitado débito, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da liminar, na forma do art. 3º, §3º do mesmo repositório legal. Cientifique-se o Requerido de que a referida resposta poderá ser apresentada ainda que tenha pago a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar res

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 369 ser concedida somente a quem efetivamente necessite, e não mediante simples afirmação da parte, como habitualmente pleiteado perante este Órgão. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, fazemos coro à corrente que sustenta não ser bastante o singelo pedido da parte instruído tão somente somente co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital motivos pelos quais determino que o ônus da prova seja invertido em prol da parte requerente, nos moldes do art. 6º, VIII, do CDC. Cite-se e Intime-se a parte requerida para comparecer a audiência de conciliação ou mediação, na forma do art. 334 do NCPC, a ser designada pelo CEJUSC-Cível, e sobre a presente decisão. Int. ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Consoante a Portaria nº. 05/2015 - Central de Mandados, havendo decurso do prazo de 50 (cinquenta) dias sem notícia nos autos do cumprimento do mandado de citação, desde já este juízo determina a DEVOLUÇÃO do mandado de citação no prazo de 48 hs. Não atendida a solicitação pelo oficial de Justiça ou pela Central de Mandados, oficie-se a Corregedoria Geral de Jus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fixando-a em 05 (cinco) anos de reclusão. Concorre circunstância atenuante prevista no artigo 65, III, “d”, do Código Penal, a confissão, razão pela qual atenuo a pena em 01 (um) ano, firmando-a em 04 (quatro) anos de reclusão. Não concorrem causas de diminuição a serem observadas. Presente no crime de roubo uma causa de aumento de pena prevista no inciso II

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por edital. Caso o mandado de intimação da decisão não retorne no prazo de 30 dias, consoante os registros constante do sistema SAJ, expeça-se mandado de intimação de caráter urgente, para fins de cumprimento imediato. PROVIDÊNCIAS DO ART. 422 DO CPP Preclusa a sentença de pronúncia, determino que se abra vista ao Ministério Público e à defesa do(s) acusado(s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM) - Processo 0637490-94.2015.8.04.0001 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - REQUERENTE: DILMA LEÃO DE CARVALHO - REQUERIDO: 3 M ENGENHARIA LTDA - ME - A teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, e o faço com arrimo no artigo 267,VI e VII do Código de Processo Civil. Sem custas e honorário