Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2859 677 como incurso(a) nas sanções dos arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do CPP, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica notificado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a oferec

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 8 Presidente do TJCE - Advs: Francisco Tales Macedo Junior (OAB: 22044/CE) - Bruno Lobo Siebra de Carvalho (OAB: 20216/ CE) - David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0159460-22.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Luzanira Vieira de Melo Bezerra - Apelado: Banco do Brasil S/A - Isso posto, em estrito cumprimento à determinação dos tribuna

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 26 Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Jose Francisco Ferreira Reboucas (OAB: 4697/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0622503-94.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte - Agravante: Carmina Izabel da Conceição - Agravado: Município de Juazeiro do Norte - Do exposto, indefiro a pretendida medida antecipatória. Intimem-se as partes e pessoalme

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1022 69 EXPEDIENTES DA 4ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE AGUIAR MAGALHAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA EHRICKA GOMES DE AMORIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2014 ADV: DAVID FARIAS ARAGAO PEREIRA (OAB 22118/CE) - Processo 0082600

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 410 SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZA DE DIREITO, RESPONDENDO: DRª LUCIMEIRE GODEIRO COSTA. FORTALEZA-CEARÁ EXPEDIENTE Nº 08 - 26/02/2013 JUSTIÇA GRATUITA 1. Processo nº 1076735.18.2000.8.06.0001/0 Ação: PENAL Vítima: SECRETARIA DA FAZENDA Réu: LUIZ CAMELO RIBEIRO E FRANCISCO CARDOSO FILHO DECISÃO: A MM. Juíza d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 316 36 0586639-22.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Isabel Maria Lima Bezerra - Epp (loja Mil Opções). Advogado: Venceslau de Alencar Pereira Junior (OAB: 11906/CE). Apelada: Flavia Mara Justa Barroso Representada Por Carmem Sylvia Justa Barroso. Advogado: Nazareno da Silva Maia (OAB: 9521/CE) e outros. Relator(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ. Tipo de distribuição: Sort

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 583 COMARCA DE AQUIRAZ - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2022 ADV: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS (OAB 17066/CE), ADV: SAULO GADELHA SANTOS (OAB 26530/CE), ADV: RENATO HOLANDA LIMA (OAB 35352/CE), ADV: THALYS SAVYO NUNES FREIRE (OAB 37806/CE), ADV: BRUNO RICARTH DOM

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 114 São Gonçalo do Amarante. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Apelado: Edinilton Morais Arcanjo. Advogado: Ethel Rosa Sudario (OAB: 10570/CE). Advogada: Livia Moura Rosado Kalume Reis (OAB: 12371/ CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES 76 - 0639643-73.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/5ª Vara de Execuções Fis

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 938 35 TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. RESERVA DO POSSÍVEL. NÃO APLICAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. É notório o receio de dano irreparável por se tratar de tratamento médico, agravado ainda pelo fato de o paciente encontrarse internado a espera do procedimento requerido. Quanto à prova inequívoca que comprove a verossimilhança da alegação.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 50 relatados e discutidos estes autos, acorda a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001066-22.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procª. Estado